O PSOL entrou com uma queixa-crime contra o presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF), com a alegação de infração de medida sanitária preventiva. A informação foi confirmada nas redes sociais por Guilherme Boulos (PSOL-SP), líder do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST).
A ação é assinada por Boulos e pelos deputados federais Ivan Valente e Luiza Erundina, do PSOL de São Paulo. Para a legenda, Bolsonaro minimizou a pandemia do novo coronavírus e desrespeitou repetidas vezes as medidas de combate à proliferação da doença, como o isolamento social e o uso de máscara.
Os autores da queixa argumentam que o chefe do Palácio do Planalto expôs a população aos riscos da doença, por menosprezar as regras e incentivar posturas contrárias ao isolamento social. O documento também cita declarações em que Bolsonaro subestimou a crise sanitária, entre elas, quando afirmou “E daí? Lamento, quer que eu faça o quê?”.
O documento tem 21 páginas, boa parte delas preenchida com a relação de declarações consideradas irresponsáveis. Segundo eles, a atuação do presidente colabora para o aumento de mortes e casos no Brasil, que já ultrapassou a marca de 70 mil vítimas fatais.
“Não há dúvidas de que a conduta do Presidente da República durante a pandemia tem se mostrado absolutamente irresponsável e contribuído para esses dados assustadores! Não bastassem a mais completa inépcia na condução do país para enfrentar o problema e a indiferença com as mortes e o sofrimento da população, Jair Messias Bolsonaro infringiu reiteradamente as regras impostas pelas autoridades da área de saúde e pelo poder público local para impedir a propagação da doença, o que constitui crime, de acordo com o Código Penal pátrio”, escrevem.
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