PSOL e Rede vão ao TRE do Rio para impugnar a candidatura de Daniel Silveira ao Senado

A federação PSOL/Rede protocolou no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro um pedido de impugnação da candidatura de Daniel Silveira (PTB) ao Senado.

Em abril, o Supremo Tribunal Federal condenou o bolsonarista a oito anos e nove meses de prisão por estimular atos antidemocráticos e ameaçar instituições, entre elas o próprio STF. Além da imposição da pena, a maioria da Corte votou para cassar o mandato, suspender os direitos políticos e determinar o pagamento de multa de cerca de 192 mil reais.

Um dia depois, porém, o presidente Jair Bolsonaro (PL) editou um decreto que concedeu ao parlamentar o indulto da graça, a funcionar como um perdão da pena.

Para a federação, o indulto não impacta o aspecto eleitoral, apenas a esfera criminal. Assim, Silveira não poderia participar das eleições deste ano.

“O indeferimento do presente registro de candidatura é fundamental para a própria validade do processo eleitoral no pleito de 2022”, diz um trecho da ação. “Deferir o presente registro de candidatura sob testilha iria de encontro ao espírito democrático e à própria realização da soberania popular, uma vez que é direito do cidadão eleitor fazer parte de um pleito justo,  legal e legítimo.”

Para a deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ), o partido tem de “continuar firme na tarefa de mandar figuras como esta para o lixo da história”.

“A candidatura de Daniel Silveira não é apenas imoral, por ele ser uma figura desprezível, que buscou fama atacando a memória de uma mulher executada [Marielle Franco. Sua candidatura é ilegal porque afronta a democracia e precisa ser interrompida.”