Proposta de reforma política prevê ‘distritão’ para eleições de 2022

Para que as mudanças sejam válidas para a próxima eleição, a proposta precisa ser aprovada no Congresso até outubro

Foto: Nelson Jr./ ASICS/ TSE

Foto: Nelson Jr./ ASICS/ TSE

Política

A nova proposta de reforma política apresentada pela deputada Renata Abreu (Podemos-SP) prevê o distritão como modelo para as eleições de 2022. Por esse sistema, os deputados mais votados nos Estados são eleitos, independentemente do peso de cada partido. A ideia é que haja um período de transição até 2026, quando seria adotado o distrital misto. Atualmente, o Brasil tem um sistema proporcional, que reserva vagas por partidos.

Presidente do Podemos, Abreu também desistiu de determinar a obrigatoriedade de vagas para mulheres no Legislativo, como defendia. Originalmente, a deputada propunha uma reserva de 15% para elas. O texto manteve, no entanto, a determinação de dar peso dobrado aos votos recebidos pelas candidaturas femininas no cálculo usado para a distribuição dos financiamentos públicos dos fundos eleitoral e partidário.

O relatório também altera a data de posse do presidente, governadores e prefeitos, que seria deslocada de 1º de janeiro para o dia 5. Após a leitura do parecer, deputados pediram vista e a votação ficou para agosto. Para que as mudanças sejam válidas para a próxima eleição, a proposta precisa ser aprovada no Congresso até outubro.

Senado

O Senado, por sua vez, deu sinal verde para uma proposta de reforma que redefine o critério de distribuição das “sobras eleitorais” e reduz as chances de partidos pequenos ocuparem vagas no Legislativo. O texto foi aprovado por 57 a 14 votos e segue agora para Câmara.

O projeto acaba com a possibilidade de partidos pequenos ficarem com a sobra da distribuição de vagas na Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores, o que deve diminuir o número de legendas e forçar as siglas a formar federações por uma questão de sobrevivência política. Com o desempenho obtido nas últimas eleições, o PC do B, a Rede e o Cidadania correm o risco de ficar sem vagas na Câmara.

Colaborou Anne Warth. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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