CartaExpressa

SP: Projeto municipal prevê cassação de mandato em caso de violência de gênero

A vereadora Juliana Cardoso (PT) propõe que episódios de machismo e assédio em plenário sejam considerados quebra de decoro parlamentar

Câmara Municipal de São Paulo
Câmara Municipal de São Paulo

O País assistiu escandalizado as cenas de importunação sexual protagonizadas pelo deputado estadual afastado Fernando Cury (Cidadania) contra a deputada Isa Penna (PSOL). No Dia Internacional da Mulher, a vereadora de Vitória Camila Valadão (PSOL), sofreu um ataque machista devido à roupa que usava pelo parlamentar Gilvan da Federal (Patriota). Das 28 vereadoras trans eleitas em 2020, várias sofreram algum tipo de violência no exercício do mandato. Esses casos se somam a uma rotina de machismo e violência de gênero enfrentada diariamente dentro das casas legislativas.

Com base nisso, a vereadora Juliana Cardoso (PT), propõe que a violência política de gênero como prática seja considerada quebra de decoro parlamentar. O parlamentar enquadrado nesse tipo de “quebra de decoro” pode sofrer uma série de sanções que vão até a cassação do mandato.

O objetivo da proposta, de acordo com ela, é proteger as mulheres do machismo institucional e garantir o exercício parlamentar sem violência política. “Isso acontece porque o espaço institucional da política, reflete padrões de subordinação das mulheres, e sujeitos políticos não hegemônicos, presentes na sociedade”.

Ana Flávia Gussen

Ana Flávia Gussen
Repórter da revista CartaCapital

Tags: , ,

Assine nossa newsletter

Receba conteúdos exclusivos direto na sua caixa de entrada.

Um minuto, por favor...

Obrigado por ter chegado até aqui. Combater a desinformação, as mentiras e os ataques às instituições custa tempo e dinheiro. Nós, da CartaCapital, temos o compromisso diário de levar até os leitores um jornalismo crítico, alicerçado em dados e fonte confiáveis. Acreditamos que este seja o melhor antídoto contra as fake news e o extremismo que ameaçam a liberdade e a democracia.

Se você acredita no nosso trabalho, junte-se a nós. Apoie, da maneira que puder. Ou assine e tenha acesso ao conteúdo integral de CartaCapital!