O depoimento de cinco horas prestado pelo ex-presidente Lula ao juiz Sérgio Moro na terça-feira 10 marcou o encerramento da fase de audiências com os réus do processo envolvendo um tríplex no Guarujá e investigado no âmbito da Operação Lava Jato.
Lula foi o último dos réus a depor no processo.
Na sequência, o Ministério Público Federal, assim como as defesas dos envolvidos, poderão pedir as últimas diligências.
Caso isso não ocorra, caberá a Sérgio Moro determinar os prazos para que as partes façam as alegações finais. Em seguida, o juiz responsável pela Lava Jato em primeira instância receberá de volta os autos e definirá as sentenças, podendo absolver ou condenar os réus.
Não há prazo definido para que a sentença seja publicada. No caso de Eduardo Cunha, por exemplo, Sérgio Moro proferiu seu julgamento um mês e meio após ouvir o depoimento do ex-presidente da Câmara dos Deputados.
Caso Lula seja condenado à prisão neste processo, o ex-presidente poderá recorrer, em liberdade, à segunda instância. Neste cenário, Lula ainda poderia se candidatar à presidência, como tem afirmado, já que a Lei da Ficha Limpa só barra candidaturas dos condenados em segunda instância.
O petista é acusado de ter recebido propina da empreiteira OAS por meio da reserva e reforma de um tríplex no edifício Solaris, no Guarujá, litoral de São Paulo, em 2009. A defesa do petista nega que as reformas teriam Lula como beneficiário e apresentou documentos nos quais a OAS diz ser dona da unidade 164-A do edifício.
Além de Lula, acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, são réus no caso o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, os ex-executivos da construtora, Paulo Gordilho e Agenor Franklin Magalhães Medeiros. Outros nomes ligados à OAS são Fábio Hori Yonamine, ex-presidente da OAS Investimentos e Roberto Moreira Ferreira. Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, também é réu nesta ação.