Política

“Príncipe” quer trocar Tiradentes pelo Descobrimento do Brasil na lista de feriados nacionais

O texto tramita na Câmara dos Deputados e será analisado pelas comissões de Cultura e de Constituição e Justiça

“Príncipe” quer trocar Tiradentes pelo Descobrimento do Brasil na lista de feriados nacionais
“Príncipe” quer trocar Tiradentes pelo Descobrimento do Brasil na lista de feriados nacionais
O deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança quer fim do feriado de Tiradentes: "Criação do regime republicano". Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados
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O deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP) apresentou um projeto em que propõe a exclusão do Dia de Tiradentes e declara o Dia do Descobrimento do Brasil como feriado nacional. O texto tramita na Câmara dos Deputados e será analisado pelas comissões de Cultura e de Constituição e Justiça (CCJ).

Celebrado em 21 de abril, o Dia de Tiradentes marca a data em que Joaquim José da Silva Xavier foi enforcado e esquartejado, no ano de 1792. Ele era filho de um pequeno proprietário de terras, seguiu carreira militar e trabalhou como dentista, até participar do movimento de resistência contra a dominação colonial em Minas Gerais conhecido como a Inconfidência Mineira.

Por ter sido o único dos membros que foi executado, tornou-se símbolo da luta pela independência do Brasil. Após a proclamação da República, a figura de Tiradentes foi resgatada como patrono cívico da nação brasileira, e o dia de seu assassinato virou feriado em 9 de dezembro de 1965, durante a ditadura militar.

Na argumentação do “príncipe” Orleans e Bragança, o feriado de Tiradentes “é uma criação do regime republicano, instalado no Brasil através de um golpe militar que baniu a família imperial brasileira”. Segundo ele, “a República recém-instalada necessitava de símbolos e personagens históricos para sua legitimação perante o conjunto da população brasileira”.

Para ele, o dia 22 de abril deve substituir o dia 21 como feriado nacional porque está relacionado ao “descobrimento oficial do Brasil” e possui “legitimidade histórica e relevância na constituição de nossa identidade nacional”. Ele diz que as duas datas não podem ser consideradas feriados nacionais ao mesmo tempo, “para que não permaneçam dois feriados em datas contíguas”.

Ele escreve que, até a década de 1930, a data relativa ao descobrimento oficial do Brasil era considerada feriado nacional, em 3 de maio, quando considerava-se que essa teria sido a data em que Pedro Álvares Cabral chegou ao Brasil com naus portuguesas. Posteriormente, com a vinda da família real portuguesa para o Brasil, a carta de Pero Vaz de Caminha constatou que a data correta seria 22 de abril.

O feriado do descobrimento teve seu fim decretado pelo então presidente Getúlio Vargas, que promoveu uma reforma no calendário nacional. Uma parcela de acadêmicos contesta a data como “descobrimento oficial” do Brasil porque, antes da chegada dos portugueses, indígenas já habitavam o país.

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