Política
PRF descumpre decisão e não desbloqueia rodovias no Pará, dizem procuradores a Aras
‘O que se tem visto é uma virtual aderência aos motins’, afirma o MPF
O procurador-geral da República, Augusto Aras, recebeu um alerta nesta terça-feira 1° de que agentes da Polícia Rodoviária Federal no Pará teriam descumprido a determinação para liberar os trechos de rodovias bloqueados por bolsonaristas. O aviso a Aras partiu de procuradores da República no estado.
No documento, os procuradores afirmam que até a tarde desta terça a corporação ainda não havia promovido qualquer ação para dispersar os manifestantes, que protestam contra a vitória de Lula (PT).
“O que se tem visto é uma virtual aderência aos motins, vide as imagens que circulam em redes sociais, ou mesmo a declaração oficial do superintendente da Polícia Rodoviária Federal do Pará”, afirma o MPF.
As declarações às quais os procuradores se referem foram publicadas nas redes sociais pelo superintendente da PRF no Pará, Diego Patriota. Em vídeo, o policial afirma que a corporação estaria colaborando para liberar as rodovias.
“Não permitiremos que façam nossa instituição de palco para inverdades. Somos homens e mulheres apaixonados pelo Brasil, que trabalham de forma isenta, dia e noite, arriscando a própria vida para que nosso País seja mais seguro e próspero. Respeitem a PRF!”, escreveu Diego na postagem.
O documento, assinado por 21 integrantes do MPF no Pará, ainda relata que a corporação não teria aplicado “sequer punições administrativas aos condutores de veículos usados no local, ou qualquer outra medida que não fosse a tentativa de diálogo, infrutífera já desde o início, porque parte do alegado pressuposto de obtenção de solução alegadamente consensual com um grupo de pessoas que declaradamente buscam suplantar o Estado Democrático de Direito”.
Na noite da segunda-feira 31, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, atendeu a um pedido da Confederação Nacional dos Transportes e determinou que a PF e a PRF desbloqueiem as vias.
Na decisão, o magistrado ainda fixou multa de 100 mil reais por hora em caso de descumprimento e frisou que, se provada omissão por parte da PRF, o diretor-geral, Silvinei Vasques, pode ser afastado de suas funções e até ser preso em flagrante.
Por ser uma decisão monocrática, o despacho de Moraes foi submetido a julgamento no plenário virtual do STF. Até o momento, 9 dos 11 ministros confirmaram a decisão.
Desde a madrugada da segunda-feira, manifestantes pró-Bolsonaro fecham trechos de rodovias federais pelo País. Segundo o último balanço da PRF, 267 bloqueios foram registrados até o início da tarde.
CartaCapital procurou a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará e aguarda posicionamento.
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