Previdência: Senado mantém abono para quem ganha dois salários

Após aprovar o texto-base da reforma da Previdência por 56 votos a 19, o Senado Federal iniciou a votação dos destaques, sugestões pontuais de modificação da matéria original. Em derrota ao Palácio do Planalto, os senadores aprovaram a manutenção do abono para quem ganha até dois salários mínimos.

O abono é um benefício anual de um salário cedido para quem recebe até dois salários mensais, equivalentes a 1996 reais. No entanto, a proposta em apreciação cederia o abono apenas para quem recebe até 1364 reais. Sob comemorações da oposição, o item foi excluído após votação.

Com a derrota ao Palácio do Planalto, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) pediu para que a votação fosse suspensa e retomada na quarta-feira 2. A sugestão foi acatada pelos senadores.

No total, foram 10 destaques apresentados por bancadas e dois por parlamentares. Um dos destaques rejeitados manteria a aposentadoria especial para trabalhadores que se expõem a agentes nocivos à saúde.

Segundo o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a expectativa é de que o 2º turno de votações ocorra ainda na primeira quinzena de outubro. A aprovação no Senado é a última fase antes da promulgação do projeto.

O calendário está atrasado, já que a votação de 1º turno foi adiada em resposta à operação da Polícia Federal que envolveu Bezerra Coelho, em 19 de setembro.

A reforma chegou à pauta do Senado por volta das 18h. Alcolumbre concedeu cinco minutos a cada senador para fazer o encaminhamento do voto. Segundo o presidente da Casa, a fase para discussões já havia cessado semanas atrás.

A expectativa inicial do governo era economizar 1 trilhão de reais dos cofres públicos com a reforma. Com desidratações na Câmara e no Senado, a estimativa do Palácio do Planalto baixou para 876 bilhões de reais.

Apesar do cenário favorável para aprovação da reforma, senadores alertaram que o panorama para o 2º turno pode ser diferente. No plenário, o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) exigiu que o Palácio do Planalto cumpra com “emendas parlamentares justas” para impedir que o texto trave na segunda rodada de votações. O senador Omar Aziz (PSD-AM) também avisou que pode haver um revés na próxima etapa.