Política
Eduardo Cunha propõe mudar correção do FGTS
Presidente da Câmara quer que correção seja feita de acordo com a caderneta de poupança
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou nesta sexta-feira 1 que propôs, em parceria com o deputado federal Paulo Pereira da Silva (SDD-SP), um projeto de lei que altera a forma de correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Na proposta, o FGTS passaria a ser corrigido de acordo com a caderneta de poupança: 0,5% ao mês acrescido da variação da Taxa Referencial (TR). Hoje, o FGTS é corrigido em cerca de 3% ao ano.
“Vai começar a tramitar esta semana. Todos os novos depósitos feitos na conta do trabalhador, no Fundo de Garantia, vão ser corrigidos como a poupança. Vai acabar aquilo que é uma grande injustiça. O Fundo de Garantia foi criado para ser a poupança do trabalhador, para ele usar quando precisa, para quando perde o emprego, para quando se aposenta. E esse dinheiro hoje é corrigido a 3% ao ano”, disse o parlamentar ao participar de ato da Força Sindical comemorativo ao 1º de Maio – Dia do Trabalho.
Segundo o presidente da Câmara, o projeto depende de requerimento de urgência assinado pela maioria dos líderes para ser colocado em pauta. A partir daí, será votada a urgência em plenário. “Eu tenho que obedecer ao regimento. Mesmo isso que está sendo apresentado hoje por mim tem que cumprir o ritual. Eu não sou dono da Câmara. Eu tenho que conduzir de acordo com o regimento e a maioria”, ressaltou.
Perguntado se a proposta poderia causar impacto negativo nas contas do governo, o ministro do Trabalho, Manoel Dias, disse que “o dinheiro não é do governo, é do trabalhador”. “Já existem várias propostas. Há um debate entre trabalhadores especialmente nessa questão. Esse debate deve continuar, é bom que continue até que os trabalhadores cheguem a uma conclusão”, finalizou.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.