Prefeitura usou dinheiro do Fundeb para bancar aluguel de veículos e shows de forró na Bahia, diz CGU

A Prefeitura de Coronel João Sá (a 407 km de Salvador) teria desviado cerca de 3,7 mihões de reais do Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica no Brasil, para custear shows de forró na cidade com artistas famosos. As conclusões constam de relatório produzido por técnicos da Controladoria-Geral da União, ao qual CartaCapital teve acesso.

Os recursos, que teriam sido utilizados ao longo de 2020, também foram aplicados na contratação de automóveis, recapeamento de estradas, compra de maquinários agrícolas e até mesmo na compra de fogos de artifício para inaugurações de obras públicas.

“A Prefeitura de Coronel João Sá transferiu valores relevantes de recursos do Fundeb para outras contas, ‘misturando-os’ com recursos de outras fontes e finalidades, e acabou por empregá-los em despesas de outras naturezas que não a de educação”, diz trecho do relatório. “A transferência de recursos [federais] para outras contas configura irregularidade por clara afronta ao conjunto normativo que rege [a aplicação de verbas federais]”.

Ao todo, a prefeitura — comandada por Carlos Augusto Sobral (MDB) desde 2016 — gastou mais de 123 mil reais na contratação das apresentações de Edson Lima, Banda Gatinha Manhosa e Solange Almeida para a 41° Festa de Santa Luzia, ocorrida em 2019 em um povoado na zona rural do município.

Outros 25 mil serviram para custear uma apresentação musical na final do Campeonato de Futebol Joãosaense. O relatório da CGU mostra ainda que a prefeitura também pagou mais de 150 mil na aquisição de cestas básicas a serem distribuídas em ações da secretária de Assistência Social.

Questionada pelos auditores, a prefeitura afirmou que o uso dos recursos em outras demandas não “indicariam ato de improbidade administrativa” porque todas as operações financeiras poderiam ser acompanhadas e fiscalizadas no Portal da Transparência.

“Ao contrário do que afirma o gestor, a transferência de recursos da conta do Fundeb para outras contas configura irregularidade por clara afronta ao conjunto normativo que rege os repasses do Fundo”, acrescenta o documento.

A gestão municipal também teria deixado de informar onde aplicou cerca de 704 mil reais repassados pela União por meio do Fundeb, segundo o documento. Ao final da auditoria, técnicos da Controladoria recomendam que a prefeitura ressarça os valores utilizados em despesas não relacionadas à educação.

Esta não é a primeira vez que Carlos Augusto Sobral entra na mira de órgãos de controle por supostos desvios em recursos federais. No final de 2022, o prefeito foi punido com multa pelo Tribunal de Contas dos Municípios por irregularidades na aplicação do Fundo. Ele ainda foi obrigado a devolver mais de 16 milhões de reais aos cofres públicos.

O político também teve as contas da sua primeira gestão rejeitadas pelo órgão em 2010.  De acordo com a área técnica do TCM, ele teria “burlado” a legislação para contratar serviços sem licitação e praticado desvio de finalidade na aplicação de recursos do Fundeb.

Procurada por CartaCapital, a prefeitura de Coronel João Sá disse por meio da assessoria de imprensa que não irá se manifestar. Também tentamos contato por telefone com o prefeito Carlos Augusto Sobral, que não atendeu. O espaço segue aberto.