Política
Prefeitura e governo de SP vão construir 20 mil habitações no centro da capital
Parceria Parceria Público-Privada deve arcar com mais da metade dos R$ 4,6 bilhões para revitalizar região e aproximar população dos empregos
A Prefeitura de São Paulo, o governo do estado e a União lançaram nesta quinta-feira 28 uma Parceria Público-Privada (PPP) para construir mais de 20,2 mil habitações no centro da capital paulista. A ação terá um aporte de 4,6 bilhões de reais para revitalizar a região como um local de moradia, além de aproximar a população da maioria dos postos de trabalho do município.
O plano prevê que a iniciativa privada arque com 2,6 bilhões de reais do total, seguido por 1,6 bilhão de reais do governo estadual, por meio do programa federal “Minha Casa Minha Vida”. A prefeitura ficará com uma parcela de 404 milhões de reais, ou aproximadamente 20 mil por unidade habitacional.
A parceria é anunciada cerca de um mês após o prefeito Fernando Haddad (PT) engavetar o projeto de seu antecessor Gilberto Kassab (PSD) para a revitalização da região da Luz.
O petista considerou a iniciativa da administração anterior inviável economicamente, pois teria um custo estimado em 4 bilhões com desapropriações e obras de prédios. Deste total, a prefeitura bancaria entre 355 milhões e 2 bilhões de reais para viabilizar o projeto.
Haddad optou então pelo esquema de PPP para diminuir os custos.
Segundo a prefeitura, este será o maior investimento em habitação na capital nos últimos 30 anos. “Trazer habitação para o centro implica um investimento muito elevado em função do preço da terra, que no centro é muito mais alto que na periferia. Mas existe a vantagem de trazer o morador para perto do trabalho e isso desonera a infraestrutura de transporte”, justificou o prefeito.
A inciativa dará prioridade para famílias com renda de até 3.775 reais, que ficarão com 12.508 unidades habitacionais. As demais 7.713 serão destinadas para trabalhadores com renda entre 3.775 e 10.848 reais. Outras duas mil unidades devem ser destinadas a entidades pró-moradia, habilitadas pela Secretaria de Estado da Habitação.
Os beneficiários deverão trabalhar no centro e não possuir imóveis em seu nome.
“Temos a participação do Estado, da Prefeitura, do Governo Federal e da Iniciativa Privada para trazer de volta às pessoas para morarem na região central, onde está praticamente um quinto dos empregos de São Paulo”, afirmou o governador Geraldo Alckmin (PSDB).
Segundo a prefeitura, serão usados imóveis subutilizados nos bairros e áreas próximas a linhas férreas, corredores de transporte e grandes avenidas. A maioria dos empreendimentos deve ficar em áreas de Zonas Especiais de Interesse Social.
Localização das unidades
Ao todos, 7.076 unidades ficarão nos bairros da Barra Funda, Santa Cecília, Pari e Bom Retiro. A área da República e Bela Vista receberá 2.857 novas unidades, enquanto o Cambuci e a Mooca ficam com 2.409. Bresser e Belenzinho devem receber 2.594 novas moradias e a região da Celso Garcia e adjacências, no Belém, 2.377.
As prestações das habitações serão calculadas conforme a renda e às regras de financiamento dos bancos do parceiro privado. Para as menores faixas salariais, o comprometimento da renda ficará em torno de 20%. Na faixa entre um e dois pisos salariais estaduais, a prestação inicial ficará entre 151 e 302 reais. Na faixa mais alta, os valores ficam entre 815 a 1.019 reais.
Os empreendimentos contarão com espaços para comércio e serviço, para que a iniciativa também gere mais empregos e renda, além de aliviar o sistema de transporte urbano. “Estamos começando a corrigir esse grave desequilíbrio da cidade, que afastou o morador do seu posto de trabalho, causando tantos transtornos, sobretudo na mobilidade urbana”, destacou Haddad. “Serão de 20 a 40 mil trabalhadores que deixarão de se deslocar dos bairros distantes para seus locais de trabalho, no centro.”
O processo licitatório para a construção foi iniciado nesta quinta-feira. Segundo Alckmin, desde a contratação da empresa até o fim das obras, devem se passar entre dois e seis anos.
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