Prefeitura de SP gasta R$92 mi em empreiteiras com sede em imóvel vazio

A Prefeitura de São Paulo possui contratos milionários com duas empreiteiras familiares que possuem sede em imóvel vazio. O caso foi revelado pelo UOL nesta quarta-feira 6. 

O acordo foi firmado com a DB Construções e a Tirante Construções em 92,5 milhões de reais com o objetivo de executar obras emergenciais na capital paulista entre 2021 e 2023 — assinados na gestão do atual prefeito Ricardo Nunes (MDB). 

São obras para contenção de encostas, intervenções em margens de rios, córregos e galerias pluviais, recuperação de passarelas, pontes ou viadutos.

Ambas construtoras são das mesmas famílias, a Dutra Rodrigues e a Duque Buono. Juntas, têm capital social somado de 3,5 milhões de reais. 

Elas têm o mesmo endereço, na Vila Fachini, zona norte de São Paulo. No entanto, a sede fica em uma área residencial e não possui nenhuma uma empresa, apenas um espaço desocupado, fechado por um portão de ferro, mas com as portas e janelas internas abertas.

Nos contratos entre a Prefeitura e as empresas convidadas para obras que dispensam licitações existem indícios de conluio. Segundo a reportagem, os valores com indícios de combinação somam 4,3 bilhões de reais, ou 87% do total contratado emergencialmente para obras no período. 

Os dados do Tribunal de Conta do Município confirmam que sim, os gastos da Prefeitura de São Paulo com obras que dispensam licitação cresceram de forma expressiva.

Enquanto em 2019, eles eram equivalentes a 124,5 milhões de reais, e em 2023 chegaram a 2,9 bilhões.

Nestes casos, há mais chances de superfaturamento na execução de contratos e favorecimento de empresas por parte da Prefeitura. Uma vez que sem licitação não há garantia que a empresa contratada será a que possui mais capacidade para o serviço e ofereça o menor valor. 

A Prefeitura de São Paulo nega irregularidades e os representantes das empresas não retornaram o contato.

Apesar de não existir registro de contratos vultosos entre o município e as duas empreiteiras anteriores a 2021, o pai do antigo dono da DB Construções, Roberto Rodrigues Filho, possui histórico de irregularidades em obras com municípios.

Em 1998, então dono da PEC – Planejamento, Engenharia e Construções, fechou contrato com a prefeitura de Suzano para a construção de duas praças. No entanto, menos de dois anos depois da entrega, as praças já estavam deterioradas.

A Prefeitura entrou com ação de danos morais, mas a Justiça não conseguiu intimar ninguém nos endereços registrados da companhia e nunca encontrou os sócios. 

Mesmo com a determinação de que a empresa restituísse a prefeitura em 120 mil reais e pagasse mais 10% de danos morais, a decisão nunca foi executada. Com isso, o caso foi arquivado em junho de 2023 sem que a dívida fosse executada.