Prefeitura de São Paulo suspende pregão para instalação de sistema de reconhecimento facial

A prefeitura de São Paulo, comandada por Ricardo Nunes (MDB), decidiu suspender o pregão para contratação do sistema de reconhecimento facial ‘Smart Sampa’. O processo, inicialmente previsto para a próxima segunda-feira 5, não tem nova data marcada para acontecer.

Em nota encaminhada à reportagem de CartaCapital, a prefeitura afirmou ter adiado o pregão eletrônico para suprimir dúvidas sobre o programa, que, segundo a gestão municipal, contribuiria para uma segurança pública mais preventiva e para atendimentos de emergência mais ágeis. O argumento é de que ele integraria as ações de CET, CPTM, Metrô e SAMU, além da GCM e das polícias Militar e Civil. A ideia da prefeitura era instalar pelo menos 20 mil novas câmeras até 2024.

O sistema, no entanto, foi alvo de críticas. O uso do reconhecimento facial como tipificação de pessoas suspeitas é questionado por especialistas em segurança pública, que apontam possíveis erros da tecnologia, sobretudo ao se tratar de pessoas negras, o que poderia aprofundar situações discriminatórias.

O texto do edital previa que as situações de reconhecimento de suspeitos ocorressem a partir de diferentes características, entre elas a cor da pele. O texto também projetava que um comportamento pudesse ser considerado suspeito com base em ‘vadiagem’ e ‘tempo de permanência’ em um local.

A prefeitura informou que a Secretaria Municipal de Segurança Urbana suprimiu os termos da nova versão do edital, mas mantém a defesa da iniciativa.

“A gestão municipal entende que a tecnologia pode e deve ser empregada também nas políticas de segurança pública preventiva, desde que corrigindo erros anteriores, respeitando as leis e os direitos individuais”, apontou. “A comparação com uma espécie de Big Brother é fruto de desconhecimento, avaliação superficial do programa e serve apenas para confundir a população.”

O município alega, por fim, que o recurso de identificação pessoal considerará os dados já existentes nos registros e nos documentos oficiais e será utilizado apenas pelos órgãos policiais e em apoio ao Poder Judiciário.