Prefeitos eleitos tomam posse neste 1º de janeiro

Os prefeitos e prefeitas e seus vices eleitos em outubro de 2024 tomam posse nesta quarta-feira 1º para o início dos mandatos, que vão durar até o início de 2029.

A data de posse de prefeitos e prefeitas é definida pela Constituição. Em todas as cidades do país os novos ocupantes (ou os atuais mandatários reeleitos) começam seus mandatos neste primeiro dia do ano.

Em alguns casos, porém, as eleições estão com resultado sub judice ou anulado, e as posses serão adiadas. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) levantados pela Agência Brasil na segunda-feira 30, eram 17 municípios em uma dessas duas condições. “Estes dados são atualizados diariamente e podem mudar a depender do resultado processual e da publicação das atualizações”, destacou o TSE.

Ainda segundo o Tribunal, do total de 5.543 prefeitos e vice-prefeitos que tomam posse nesta quarta, 2.466 foram candidatos reeleitos e os demais (3.077) iniciarão o primeiro mandato.

As posses de vereadores e vereadoras são definidas pelas legislações municipais. Enquanto em algumas cidades eles iniciam os mandatos neste dia 1º, em outras eles tomam posse em datas diferentes.

Segundo a legislação vigente no país, os prefeitos devem ter ao menos 21 anos no dia da posse. Já os vereadores precisam ter no mínimo 18 anos para iniciarem seus mandatos.