Prefeito e secretários de cidade do Maranhão são afastados por suposto desvio de verbas da educação

Wallas Rocha (Republicanos), prefeito da cidade de São Benedito do Rio Preto, no Maranhão, foi afastado do cargo nesta quarta-feira 22 por suspeita de participação em um esquema de desvios de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, o Fundeb.

Jairo Viana Frazão, secretário de Educação, e Celina Albuquerque, secretaria-adjunta da mesma pasta, também deixarão os cargos por ordem da Justiça, assim como uma funcionária ligada ao ordenamento de despesas do município.

CartaCapital procurou a prefeitura da cidade para comentários sobre os afastamentos, mas ainda não obteve retorno. O espaço segue aberto.

Mandados de busca

Os desvios que causaram os afastamentos são investigados pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União, que deflagraram uma operação para cumprir 17 mandados de busca e apreensão em quatro cidades do Maranhão. Além de São Benedito do Rio Preto, endereços em Jatobá, Urbano Santos e na capital São Luís foram revistados pelos agentes.

Agentes da PF e da CGU fazem buscas na Secretaria de Educação de São Benedito do Rio Preto (MA). Foto: Divulgação/CGU

“A investigação aponta que recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica eram desviados para pessoas sem vínculo com a educação, supostamente para comprar apoio eleitoral”, explica a PF em nota.

O dinheiro desviado, diz a corporação, ia parar nas contas de empresas contratadas com indícios de irregularidades e familiares de agentes políticos. “Foram identificadas irregularidades na contratação de empresas, incluindo restrição à competitividade em procedimentos licitatórios e pagamentos não lastreados por contratos”, esclarece, em nota, a CGU.

Dinheiro encontrado pela Polícia Federal durante as buscas na Operação Santa Chaga, que mira desvios do Fundeb no Maranhão. Foto: Divulgação

Os crimes

Por lei, todo o recurso do Fundeb recebido por um município precisa ser usado exclusivamente na manutenção e no desenvolvimento da educação básica. Os investigados, portanto, devem responder pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro, além de falsidade ideológica eleitoral.

Sem transporte e obras paradas

Segundo a CGU, é possível que os estudantes da cidade fiquem sem o transporte escolar adequado devido ao desvio do dinheiro pelo grupo criminoso. Outro impacto direto deve ser o atraso ou abandono de obras em escolas. “Consequentemente, escolas [estarão] funcionando em condições precárias, com goteiras em telhados, falta de ventilação, banheiros insalubres e carteiras mal conservadas”, cita o órgão ao comentar a operação.