Prefeito de Belém anuncia renda básica de até 450 reais e critica Bolsonaro: ‘É necessário agir’

A Câmara Municipal de Belém aprovou por unanimidade, nesta sexta-feira 8, o projeto de lei que institui transferência de renda de até 450 reais mensais para pessoas em situação de vulnerabilidade social. O programa, batizado de “Bora Belém”, foi criado pelo prefeito da capital do Pará, Edmilson Rodrigues, do PSOL, recém-empossado após vencer a eleição de 2020.

A iniciativa fez parte das promessas de Edmilson Rodrigues durante a campanha. Sem emendas, o projeto vai a sanção nos próximos dias. Pelas redes sociais, o prefeito classificou a aprovação da matéria como “uma decisão histórica”.

Ouvido por CartaCapital, Edmilson Rodrigues afirma que o valor exato do benefício ainda deve ser regulamentado, mas a meta é oferecer o valor máximo para a maior quantidade possível de beneficiários.

Do total de 2 milhões de habitantes de Belém, a expectativa é atender pelo menos 22 mil famílias, o que totalizaria aproximadamente 70 mil pessoas, com preferência para as que não tenham nenhuma fonte de renda.

Outra prioridade é atender as famílias chefiadas por mães solo. O prefeito estima a faixa de 9 mil mulheres nessas condições, sendo que cerca de 70% delas têm dois filhos. Os valores máximos devem ser dedicados, primordialmente, às mulheres com mais filhos – segundo ele, os cadastros municipais apontam chefes de família com até sete filhos.

Edmilson Rodrigues afirma que o programa deve custar cerca de 30 milhões de reais aos cofres da cidade, com parcelas mensais do benefício por um ano. Ele disse que é possível, por exemplo, diminuir o ritmo em obras para remanejar gastos e viabilizar recursos. O psolista também se reuniu com o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), que deve colaborar. O orçamento do projeto pode ser duplicado, a depender da participação do estado.

“Um governo de esquerda tem a obrigação de combater a fome. É preciso haver transferência de renda”, diz o prefeito de Belém. “A fome sequestra a dignidade. Não é pobreza, é miséria extrema. Não se pode achar que uma placa com uma obra qualquer tenha mais importância que pavimentar a vida. Sem comida, não se consegue viver.”

Regras para a fiscalização ainda devem ser anunciadas, com o objetivo de evitar fraudes, diz o prefeito. Ele planeja realizar um esquema de “busca ativa” para verificar beneficiários prioritários. Na semana que vem, uma equipe começará a se dirigir às residências para checar condições de famílias que já constam no Cadastro Único.

Prefeito de Belém cobra prorrogação do auxílio emergencial

Perguntado se o “Bora Belém” pressiona o presidente Jair Bolsonaro a estender o auxílio emergencial, Rodrigues criticou a gestão federal e disse que a iniciativa mostra que é preciso tomar providências.

“É muito limitada a ação de um município. No entanto, nós estamos mostrando que, num momento de abandono por parte do governo federal, é necessário agir”, diz ele. “Entre 70 e 80 mil pessoas, será um contingente grande de pessoas que, no mínimo, comprará ovos, carne, peixe, farinha.”

Rodrigues também cobra o chefe do Palácio do Planalto a prorrogar o pagamento do auxílio emergencial, que foi encerrado em dezembro de 2020 e não tem previsão de novas parcelas. Fontes da Câmara dos Deputados ouvidas por CartaCapital relataram que a pauta é uma das mais importantes no Congresso para o primeiro trimestre deste ano. Os valores do benefício e os critérios de pagamento, porém, ainda estão em discussão.

Em seu mandato de deputado, antes de se tornar prefeito, Rodrigues havia assinado um projeto de lei com a proposta de prorrogação, mas a matéria ainda não foi votada.

“Bolsonaro não pode desconhecer que, ao acabar com o auxílio emergencial, ele vai deixar milhões de famílias ao deus-dará. A fome aumentará, e talvez a própria violência aumente, porque as pessoas são humildes e honestas, mas a barbárie pode tomar conta. Ricos são favorecidos com isenções, pobres não têm políticas a seu favor”, afirma.