Poupados pela Lava Jato, líderes do PSDB envolvidos nos desvios da Dersa enfrentarão uma CPI na Assembleia

Ao governador de São Paulo, João Doria, interessa ver os adversários no partido na berlinda

José Serra e Geraldo Alckmin. Foto: ?Fabio Rodrigues Pozzebom/AGÊNCIA BRASIL/Agência Brasil)

José Serra e Geraldo Alckmin. Foto: ?Fabio Rodrigues Pozzebom/AGÊNCIA BRASIL/Agência Brasil)

Política

A pouco mais de um ano das eleições, o governador tucano João Doria corre o risco de enfrentar quatro Comissões Parlamentares de Inquérito na Assembleia Legislativa de São Paulo. Doria tem conseguido impedir as CPIs desde 2019, mas uma delas, se sair mesmo do papel, poderia até lhe ser útil na disputa pelo controle do partido. Os deputados estão cada vez mais propensos a investigar os desvios na Dersa, a empresa de engenharia rodoviária em vias de extinção que se tornou, segundo variadas denúncias, um antro de corrupção administrado por Paulo Vieira, vulgo Paulo Preto, operador de campanhas do PSDB.

 

 

Alvo da Operação Lava Jato, Paulo Preto foi diretor de engenharia da Dersa em seguidos governos do PSDB e tornou-se um cadáver insepulto da corrupção do partido. A oposição na Assembleia Legislativa chama, inclusive, o projeto de extinção da empresa de “queima de arquivo”. Os parlamentares iniciaram as negociações para formar a comissão de inquérito, a ser iniciada no fim de março. Também discutem a lista de convocados a depor. A lista inclui, além de Paulo Preto, o ex-governador Geraldo Alckmin, o doleiro Adir Assad  e os ex-secretários de Transportes Metropolitanos Jurandir Fernandes e Clodoaldo Pelissioni. 

“Mesmo com a pandemia, o presidente da Casa, Cauê Macris, autorizou que façamos as reuniões virtuais, caso necessário. Esta não será a primeira vez que alguém em regime fechado ou domiciliar é convocado para uma comissão, então faremos virtualmente”, descreve José Américo, cujo partido, o PT, assina o pedido da CPI. 

Paulo Preto foi condenado a 145 anos e oito meses de prisão pela Lava Jato por desvios nas obras do Trecho Sul do Rodoanel, mas a decisão foi anulada pelo Superior Tribunal de Justiça em 2019. O operador responde a outros processos. Sob suspeitas de superfaturamento, fraudes e pagamentos de propinas, a construção do Rodoanel arrasta-se desde o governo de José Serra, em 2007. A obra não será a única a ser investigada. A ampliação da Marginal do Tietê e ao menos um dos trechos do metrô levantam suspeitas na Assembleia. Segundo o Ministério Público Federal, Assad emitia notas frias para a lavagem de dinheiro de empreiteiras. Em um acordo de delação premiada, o doleiro afirmou ter repassado ao menos 100 milhões de reais a Paulo Preto. Os procuradores conseguiram bloquear 113 milhões de reais do ex-diretor da Dersa depositados em um banco nas Bahamas, após informações obtidas pela Lava Jato por meio da colaboração com autoridades suíças.

A CPI da Dersa foi protocolada em 2019, mas uma manobra de assessores do PSDB impediu a instalação da comissão naquele ano. Por mais de 60 horas, os assessores se revezaram na fila de protocolo da Assembleia Legislativa com pedidos de outras CPIs e requerimentos diversos. Com a guerra pelo poder no tucanato, Doria parece pouco interessado, desta vez, em deter o processo. De acordo com o regimento da Casa, as CPIs são oficializadas segundo a ordem de protocolo e com um limite de cinco comissões ao mesmo tempo. Das quatro em negociação, a da Dersa e a das isenções fiscais são aquelas com maior potencial de produzir estragos contra integrantes do partido que governa São Paulo há quase três décadas.

Apesar de mirar o ninho tucano paulista, fontes afirmam que o governador deve evitar se posicionar ou enfrentar a CPI da Dersa. O motivo: não se desgastar com a opinião pública no momento em que busca se converter em uma alternativa viável às eleições presidenciais de 2022. A depender dos resultados, a comissão pode ser útil ao neotucano, pois enterraria de vez a carreira e a influência de seus adversários na legenda, José Serra e Geraldo Alckmin.

“O desgaste para o PSDB vem, mas Doria vai se preservar, ficar longe desse tema. Alckmin é o maior interessado em deixar essa CPI passar batida. Mesmo existindo conversas sobre uma aliança entre o vice-governador, Rodrigo Garcia, e Cauê Macris, o ex-governador demonstrou que também deseja estar no páreo na disputa estadual”, afirma essa fonte.

Antes de retomar as obras do Rodoanel, o governador encomendou um estudo da situação ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas, que teria identificado 59 “anomalias”, um dos motivos para Doria incluir a Dersa na lista de estatais e autarquias extintas em setembro do ano passado. De acordo com o governo estadual, as funções serão transferidas para a Secretaria Estadual de Transportes e Logística.

Os parlamentares estudam pedir à Dersa, ainda ativa por questões burocráticas, acesso ao acervo dos últimos 20 anos, não só o administrativo, mas de todas as áreas. O objetivo é respaldar as investigações e, ao fim dos trabalhos, o Ministério Público. No início de fevereiro, o Tribunal de Justiça arquivou o processo contra o ex-governador Geraldo Alckmin, Paulo Preto e outros 29 acusados de improbidade administrativa no contrato para a construção dos trechos Leste e Sul do Rodoanel. Também estavam arrolados funcionários da Agência de Transporte do Estado de São Paulo e o ex-governador Alberto Goldman, falecido em 2019. Na denúncia feita pelos procuradores, consta uma auditoria do Tribunal de Contas da União que apontou 79 irregularidade e indícios de superfaturamento na construção.

“Acredito que parte das instituições, ou alguns integrantes, devido aos muitos anos de PSDB no estado, acaba aparelhada. Claro que a maioria não é assim, mas o tucanato em São Paulo é muito forte. Vamos lembrar do escândalo da merenda que acabou em pizza. Por isso, nesse caso da Dersa e de todas as denúncias, a Assembleia torna-se um foro importante na apuração desses casos”, afirma o deputado Douglas Garcia, do PTB, um dos signatários da comissão.

Parte da base minimiza a instalação da CPI e classifica como uma atividade “natural” da vida parlamentar. Líder do governo, o deputado Carlão Pignatari não respondeu aos pedidos de entrevista. No ano passado, ao responder a uma pergunta sobre a comissão, o parlamentar respondeu: “Por parte do governo esperamos que sejam seguidos todos os ritos das CPIs para que não fiquem dúvidas sobre nenhuma conduta”.

A comissão que vai apurar possíveis irregularidades na isenção fiscal dada pelo governo estadual a empresas privadas, que resultaram em renúncias financeiras da ordem de 115 bilhões de reais em dez anos, também sairá do papel nas próximas semanas. Vários desses benefícios estão sob sigilo, o que levou o Tribunal de Contas do Estado a criticar publicamente a falta de transparência. No orçamento enviado no fim do ano passado, o governo declarou, no entanto, os valores por setor beneficiado. Uma terceira CPI pretende investigar a violência contra a mulher no estado e a possível omissão do governo. Por fim, os deputados deverão se debruçar sobre a suposta cobrança de aluguéis em moradias irregulares e analisar se também houve irregularidades nos processos de licenciamento e monitoramento da cava subaquática no estuário entre Santos e Cubatão.

 

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Repórter da revista CartaCapital

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