Política
Por suspeita de negligência, Câmara aprova visita a novo prédio da Fundação Palmares
O pedido de diligência alerta para uma possível deterioração do acervo cultural do órgão após mudança de sede
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou requerimento que autoriza realização de diligências ao novo prédio da Fundação Cultural Palmares, para verificar condições de armazenamento do acervo do órgão.
Fundada em 1988 e hoje subordinada à Secretaria Especial da Cultura, a Fundação Palmares tem funções ligadas ao combate ao racismo, entre elas, a preservação da memória da população negra no Brasil, como obras literárias, obras de artes visuais, fotografias e documentos históricos, inclusive cartas de alforria da época da escravidão.
Antes, a sua sede era no Setor Comercial Sul de Brasília, mas em dezembro de 2020 foi transferida para um prédio na Asa Norte da capital federal, que pertencia à Empresa Brasil de Comunicação.
De acordo com o requerimento, parlamentares da Comissão receberam denúncias de que o novo local está tomado por infiltrações e não passou por qualquer reparo antes de receber o acervo. Há relatos ainda de que o material está “encaixotado”, correndo grave risco deterioração ou mesmo de perda definitiva de artigos.
Para reverter o estado precário das instalações, seriam necessárias reformas como a troca do telhado, do sistema elétrico, dos pisos, dos banheiros e de outros serviços. Porém, segundo o requerimento, o valor estimado para as obras estaria na faixa dos 140 mil reais, e o órgão não dispõe de orçamento para tal.
Novo prédio não teria condições necessárias para manutenção do acervo, dizem parlamentares. Foto: Arquivo
A mudança de sede da Fundação Palmares é fruto de um acordo firmado com a EBC, por meio de um Termo de Cessão de Uso Gratuito e Temporário de Bens Imóveis. O contrato tem vigência de 10 anos.
Ainda não há data prevista para a realização das diligências. Após a visita dos membros da Comissão, deve ser produzido um relatório com os detalhes das apurações.
O requerimento, de 8 de junho, é de autoria das deputadas Erika Kokay (PT-DF) e Benedita da Silva (PT-RJ).
Em 1º de março, Erika Kokay já havia acionado o Tribunal de Contas da União, no mesmo tema. De acordo com a ação, a Fundação gastou 83 mil reais com a transferência, montagem e desmontagem dos arquivos na mudança. Além disso, o órgão continua pagando aluguel e condomínio no prédio anterior, no Edifício Toufic, no valor de 185 mil reais. A peça solicita a abertura de apurações sobre irregularidades na licitação dos serviços para a mudança, eventuais prejuízos aos cofres públicos e possível cometimento de atos de improbidade administrativa.
De acordo com o TCU, o assunto é tratado em dois processos, que ainda não possuem deliberações e não têm previsão de apreciação pelo plenário do Tribunal.
“É um desrespeito com o acervo e com a história do povo negro no País”, disse a deputada, a CartaCapital.
Camargo será alvo de repúdio
A Comissão de Cultura também aprovou moção de repúdio ao presidente da Fundação, Sérgio Camargo, por escrever mensagens ofensivas aos deputados nas redes sociais.
Camargo havia sido convidado a comparecer a uma audiência pública na Câmara, em 7 de junho, mas faltou e justificou a sua ausência em publicações no Twitter. No texto, o presidente da Fundação disse que não se sentaria para dialogar com “pretos racistas”.
Benedita disse que quer convocá-lo, e não mais convidá-lo, a comparecer na próxima audiência pública.
Crise institucional = cortei a mamata da negrada vitimista e artistas queridinhos da militância.
— Sérgio Camargo (@sergiodireita1) June 7, 2021
Camargo vem afirmando nas suas redes que quer eliminar artigos “marxistas” da fundação. Em 8 de junho, disse que encontro mais de 400 obras de autoria de Karl Marx ou que citam o autor alemão e disse que “tudo será excluído”.
Em 11 de junho, a Fundação lançou um documento de 74 páginas chamado “Retrato do Acervo – A dominação marxista na Fundação Cultural Palmares – 1988 -2019”. O trabalho consistiu em uma “avaliação temática” do conteúdo das obras, que ganharam classificações como “militante”, “não militante” e “francamente marxista”. Segundo o documento, houve uma triagem de materiais para decidir se permanecerão na Fundação ou se serão doados.
Procurada, a Fundação Palmares ainda não se manifestou.
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