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Por que o PRP não indicou o general Heleno como vice de Bolsonaro?

Política

Jair Bolsonaro chegou a confirmar o general da reserva Augusto Heleno como vice de sua chapa ao Planalto, mas o militar e seu partido, o PRP, rejeitaram o convite nesta quarta-feira 18.

Ao jornal Folha de S. Paulo, Heleno diz que continuará a apoiar Bolsonaro e trabalhará em seu favor. O argumento para não aceitar a posição de vice na chapa está relacionado a questões partidárias. “Entendi o argumento (do partido) porque depende de deputados federais. O vice não acrescenta tempo de TV. Essa candidatura não é atraente para os diretórios estaduais do partido”, afirmou. 

Em seguida, o general adiantou à mídia que irá se desfiliar do PRP e disse não ter intenção de ser candidato. Ele garantiu que voltará a ser “apartidiário”, mas trabalhará pela campanha de Bolsonaro.

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Em nota enviada a CartaCapital, o Partido Republicano Progressista explicou por que não forrmou uma aliança com o PSL. “A direção nacional do partido ficou surpresa e honrada com o convite feito para que ele fosse vice na chapa do pré-candidato Jair Bolsonaro. No entanto, o PRP ainda está conversando, com tempo e com calma, com os demais pré-candidatos para avaliar uma possível aliança e definir qual caminho será seguido, levando em consideração o alcance de uma das metas, que é a cláusula de barreira.”

A resposta do partido e a argumentação de Heleno explicam bem o porquê da sigla preferir seguir este caminho. Embora trate Bolsonaro com admiração, a legenda deixa claro que um dos entraves para a aliança foi a cláusula de barreira aprovada em outubro de 2017.

A cláusula de barreira, ou de desempenho, é um mecanismo para restringir a atuação de partidos pequenos no Congresso. Aqueles que não conseguem cumprir as exigências não têm acesso a recursos do fundo partidário e ao tempo de propaganda eleitoral.

Em 2019, só terão direito a esses benefícios as legendas que receberem 1,5% dos votos válidos para a Câmara nas eleições de 2018, distribuídos em pelo menos nove estados do País e com um mínimo de 1% de apoio dos eleitores em cada unidade da federação. Em disputas futuras, as restrições serão ainda maiores.

A eleição deste ano terá um diferencial em relação aos pleitos futuros. O Congresso aprovou o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais a partir de 2020, mas não restringiu esse tipo de aliança nesta disputa.

Nas eleições de 2014, o PRP elegeu apenas três deputados, uma representatividade que dificilmente superaria a cláusula de barreira imposta para 2019. Já o PSL de Bolsonaro elegeu apenas um parlamentar.

Atualmente, a representatividade dos partidos na Câmara mudou, mas por conta de migrações. Durante a janela partidária, encerrada em 7 de abril, o PRP encolheu ao ponto de não ter mais parlamentares em sua bancada. Já o PSL subiu para nove deputados, entre eles Bolsonaro.

Ao se considerar este panorama, o partido do general Augusto Heleno teria grande risco de não ter acesso a recursos do fundo caso se aliasse também com um partido pequeno como o PSL. Como toda sigla de menor relevância, a legenda deve buscar uma aliança com um partido que consiga puxar votos.

Um dos argumentos para o Congresso ter determinado para 2020 o fim das coligações em eleições proporcionais era justamente evitar o chamado “efeito Tiririca”, quando parlamentares de legendas diferentes, com votação reduzida, acabam eleitos devido ao desempenho do chamado “puxador de votos”. O deputado federal Tiririca (PR-SP), reeleito em 2014 com mais de 1 milhão de votos, “trouxe” mais cinco candidatos para a Câmara.

Augusto Heleno era cotado ainda como candidato ao Senado pelo Distrito Federal, onde outro militar da reserva, o general Paulo Chagas, lançou-se como pré-candidato ao governo também pelo PRP. Ambos têm sintonia com as ideias conservadoras de Bolsonaro, mas a proximidade ideológica nem sempre é suficiente. No cenário multipartidário do Brasil, a fisiologia costuma superar as convicções.

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