Por que federação negociada por partidos de direita pode mudar a correlação de forças no Congresso

O deputado federal Marcos Pereira (SP), vice-presidente da Câmara e presidente nacional do Republicanos, afirmou a CartaCapital considerar improvável a formação de uma federação entre o União Brasil, o PP e o seu partido para as eleições municipais de 2024. Esse movimento pode, porém, se concretizar após o pleito.

“Para a eleição de vereadores e de prefeitos, só se acontecer alguma coisa completamente fora do do trivial”, avalia Pereira. Questionado sobre formar a federação depois da disputa municipal, disse que a negociação exigirá “um esforço muito grande”, mas ressaltou ser “bem plausível que saia”.

Uma federação entre as três legendas, donas de grandes bancadas no Congresso Nacional, poderia alterar profundamente a correlação de forças no cenário politico.

Devido a uma forte disputa interna no União, contudo, não se descarta a possibilidade de uma federação composta apenas por Republicanos e PP.

Confira os números de deputados de cada partido envolvido na negociação:

• União Brasil: 59
• PP: 50
• Republicanos: 40

O União, a propósito, só fica atrás de PL (96) e Federação PT-PV-PCdoB (81) em número de deputados. Uma federação dos três partidos de direita se aproximaria da expressiva marca de 150 representantes na Câmara.

No Senado, o cenário é este:

• União: 7
• PP: 6
• Republicanos: 4

Na Casa Alta, as maiores bancadas são as de PSD (15), PL (12) e MDB (11).

Além de marcarem forte presença no Congresso, União, PP e Republicanos são tradicionalmente competitivos em eleições municipais e tendem a conquistar um resultado significativo neste ano.

As três legendas, que compõem o chamado Centrão, também ocupam ministérios no governo Lula (PT):

União:

• Integração e Desenvolvimento Regional: Waldez Góes. Ele foi indicado pelo União e se licenciou do PDT antes de assumir o cargo;
• Turismo: Celso Sabino;
• Comunicações: Juscelino Filho.

PP:

• Esporte: André Fufuca.

Republicanos:

• Portos e Aeropotos: Silvio Costa Filho.

Além das dificuldades naturais de uma discussão desse porte, o União Brasil vive uma disputa política de grande escala.

Nesta quarta-feira 28, o presidente do partido, Luciano Bivar, sinalizou que a escolha do novo comando da legenda, marcada para a quinta 29, poderia até ser adiada. Ele também critica publicamente seu rival na eleição interna, Antônio Rueda.

Bivar afirmou, inclusive, ter “denúncias graves” contra Rueda e indicou que poderia levá-las ao Ministério Público. Não forneceu, porém, qualquer detalhe sobre as acusações.

Desde 2017, as coligações foram extintas nas eleições proporcionais, que escolhem deputados e vereadores. No entanto, a legislação continuou a permitir a união de partidos em torno de uma única candidatura nas disputas majoritárias (para presidente, senador, governador e prefeito).

Com a criação das federações, instituída em 2022, os partidos podem se unir na disputa por qualquer cargo, desde que permaneçam assim por todo o mandato conquistado. A federação vale para eleições majoritárias e proporcionais.

A principal diferença entre os modelos, portanto, é o caráter permanente das federações, uma vez que as alianças firmadas nas coligações valem apenas até a eleição e podem ser desfeitas logo em seguida.

Atualmente, o Brasil tem três federações registradas no Tribunal Superior Eleitoral:

• PT-PCdoB-PV;
• PSDB-Cidadania;
• PSOL-Rede.