Economia
Por conta do coronavírus, governo pretende permitir redução de jornada e salários
Flexibilização da legislação trabalhista deve ser proposta em forma de Medida Provisória (MP) e enviada para aprovação do Congresso em breve
Por conta da crise do coronavírus, o governo Bolsonaro pretende permitir que empresas cortem até a metade das jornadas de trabalho e salários de seus funcionários, desde que acordado anteriormente com os mesmos.
A mais recente flexibilização da legislação trabalhista deve ser proposta em forma de Medida Provisória (MP) e enviada para aprovação do Congresso em breve.
Pelas regras informadas pelo secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcomo, as empresas não poderão reduzir o salário hora do trabalhador e devem continuar pagando pelo menos o salário mínimo.
Além disso, a nova MP permitirá que empresas antecipem férias individuais, decretem férias coletivas, usem o banco de horas para dispensar trabalhadores do serviço e antecipem feriados não religiosos.
Segundo Dalcomo, a intenção é preservar emprego e renda dos trabalhadores brasileiros. A medida pode durar até o fim do período de calamidade provocado pela doença.
CartaCapital
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