Política

Operação Lava Jato

Por acordo de delação, Léo Pinheiro acusa Lula

por Redação — publicado 20/04/2017 19h55
O ex-presidente da OAS afirma que o petista era o proprietário "oculto" do tríplex no Guarujá e sugeriu a destruição de provas de propina
Agência Câmara
Léo Pinheiro

Pinheiro não resistiu à pressão do cárcere

O depoimento em Curitiba de Léo Pinheiro, ex-presidente da construtora OAS, ainda não tinha terminado quando os portais de notícias começaram a vazar supostos trechos de suas declarações.

Há duas acusações principais contra o ex-presidente Lula, segundo o noticiário. O petista seria o proprietário "oculto" do apartamento tríplex na Praia do Guarujá. O acerto da propriedade teria sido feito com João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do partido, e Paulo Okamotto, dirigente do Instituto Lula. A OAS adquiriu o edifício Solari, mas não poderia negociar o imóvel, que seria usado pela família do ex-presidente.

“Eu fiz uma ressalva que a empresa só atuaria em grandes capitais”, teria afirmado o executivo. “Ele (Vaccari) me disse: `Olha, aqui tem algo diferente. Existe um empreendimento que pertence à família do presidente Lula. Diante do seu relacionamento com o presidente, o relacionamento da empresa, nós estamos lhe convidando para participar disso”. O negócio, prosseguiu, teria recebido o aval de Okamotto.

A investigação sobre a propriedade do tríplex entra agora em uma fase decisiva. No próximo 3 de maio, Lula irá depor pela primeira vez no caso ao juiz Sergio Moro. O petista arrolou 87 testemunhas. Até o momento, todos os depoimentos no âmbito do inquérito tinham derrubado a tese de que o ex-presidente era o dono do apartamento no Guarujá. O depoimento do empreiteiro parece ter se tornado a carta na manga de Moro.

Pinheiro teria afirmado ainda que o ex-presidente o orientou a destruir provas do pagamento de propina ao PT. A sugestão teria ocorrido em uma conversa em 2014, dois meses após o início da Operação Lava Jato. Lula, diz o empreiteiro, quis saber se a OAS pagava propina ao partido no Brasil e no exterior. Ao saber que os pagamentos seriam feitos no País, sugeriu a destruição de provas. Pinheiro, condenado a 26 anos de prisão por Moro, não esclareceu se acatou a sugestão.

O ex-dirigente da OAS, preso há mais de um ano, enfrentou dificuldades para fechar um acordo de delação premiada, justamente por ter se recusado a incriminar Lula. Tudo indica que o tempo no cárcere, as pressões e o exemplo dos concorrentes da Odebrecht o fizeram mudar de ideia.

Outro lado

Sobre a suposta destruição de provas, o Instituto Lula negou a acusação e lembrou que o executivo negocia um acordo de delação premiada cuja exigência “é incriminar o ex-presidente”.

A respeito da propriedade do apartamento do Guarujá, a defesa de Lula respondeu em nota:

Em seu depoimento, o empresário disse que o ex-tesoureiro do PT João Vaccari indicou seis empreendimentos da Bancoop (cooperativa habitacional pertencente ao Sindicato dos Bancários) para serem assumidos pela OAS, e que eles foram aceitos pela construtora por serem viáveis. Afirmpou também que a empresa a princípio não queria fazer empreendimentos fora de grandes centros urbanos, mas que teria aceitado o do Guarujá após João Vaccari ter apontado que lá havia uma cota de uma unidade de propriedade da família do presidente Lula.

Léo disse que acertou com Paulo Okamotto (presidente do Instituto Lula) e João Vaccari Neto que o apartamento seria de Lula em 2009, e que tanto o valor do imóvel quanto o valor das reformas no tríplex teriam sido acertados em um "encontro de contas"  de R$ 15 milhões com João Vaccari Neto feito cinco anos depois, no restaurante Bassi, em meados de 2014, misturando o apartamento, obras no tríplex, obras no sítio em Atibaia, e débitos da Bancoop  com valores que a OAS devia ao PT dentro de uma "conta"  com o partido.

Tal conta - de que o empresário não apresentou qualquer prova de sua existência -,  segundo Léo Pinheiro, não guarda nenhuma relação com contratos da Petrobras fechados pela OAS, conforme consta na denúncia dos procuradores da Lava Jato contra Lula, mas que teriam sido feitos em contrapartida a um investimento feito pelo Funcef, o Fundo de Previdência dos Funcionários da Caixa Econômica Federal na OAS Empreendimentos. Depois, disse ter relação com contratos da refinaria RNEST.

Pinheiro diz que a reforma teria custado acima de R$ 1 milhão, e que conversou sobre essas atividades no imóvel unicamente com João Vaccari, não tendo nem perguntado, nem ouvido do ex-presidente Lula ou de seus familiares sobre pagamentos para o apartamento.

Segundo Léo Pinheiro, ele foi o único que tratou do assunto sobre o tríplex na empresa e do tal "acerto de contas". E não haveria transferência do imóvel para a família de Lula, que conversou sobre esse assunto com Paulo Okamotto e João Vaccari Neto, que não disseram como iriam resolver a questão da titularidade do imóvel até ele ser preso, em novembro de 2014.

Segundo Léo Pinheiro, Dona Marisa teria a intenção de passar as festas de fim de ano de 2014 no apartamento, e perguntou quando a obra ficaria pronta. Léo Pinheiro não sabe dizer se o apartamento ou chaves foram entregues para a família do ex-presidente.

Mas os advogados do ex-presidente apresentaram um documento financeiro chamado emissão de debênture, emitida em  2013, que coloca esse apartamento como garantia de financiamento da obra, assinada por Léo Pinheiro, algo só possível de ser feito com o apartamento sendo propriedade da OAS Empreendimentos.

O empresário, então, afirmou que não consultou o ex-presidente antes de emitir o papel. A Defesa de Lula apontou também que o imóvel consta no processo de recuperação judicial da OAS como ativo da empresa, ou seja, continua sendo da OAS.