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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira 4, por 449 votos a 12, um projeto de lei que fixa em 4.750 reais o piso salarial nacional de enfermeiros.
A proposta, já avalizada pelo Senado, pode seguir para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Isso depende, porém, de um acordo sobre as fontes de custeio.
“Conforme assumido com a enfermagem brasileira, não será na semana que vem que este projeto seguirá para sanção presidencial, mas sim tão logo garantirmos o respectivo financiamento”, disse a relatora da proposta, a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC).
Segundo Zanotto, o PL poderá ser sancionado após a votação da PEC 122/15, que proíbe a União de criar despesas aos demais entes federativos sem prever a transferência de recursos para o custeio.
O projeto de lei, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), também fixa os pisos salariais para técnicos de enfermagem (3.325 reais), auxiliares de enfermagem (2.375) e parteiras (2.375).
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