Policiais se revoltam com Bolsonaro e ameaçam paralisação

Sem conseguir escapar dos gatilhos de congelamento de salários contidos na PEC emergencial, 24 entidades policiais de todo o Brasil, integrantes da União dos Policiais do Brasil (UPB) se posicionaram de forma conjunta hoje dizendo que o governo trata os profissionais da segurança pública com “desprezo”. A categoria convocou para esta quarta-feira 10, às 10h, uma entrevista coletiva em Brasília e já se mobiliza para realizar protestos e aprovar indicativo de paralisação.

O presidente da Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), Edvandir Paiva, afirma que a classe está sendo usada como “bode expiatório” e “moeda de troca” num momento de dificuldade fiscal.

Segundo ele, o presidente Jair Bolsonaro prometeu em reunião com representantes das corporações no último domingo 7 que servidores da segurança pública ficariam de fora das medidas mais duras.

“Os policiais estão extremamente irritados com a forma como estão ocorrendo as reformas”, diz Paiva. “(Bolsonaro) Usou a bandeira dos policiais na eleição, mas nas reformas eles não estão sendo levados em conta”, critica.

Nesta segunda-feira, o presidente recebeu o relator da PEC, deputado Daniel Freitas (PSL-SC), no Palácio do Planalto. Mais tarde, Bolsonaro disse que três dispositivos poderiam ser retirados e dar origem a uma PEC paralela. “Falei com o relator, que ele é o soberano, que ele poderia correr o risco de não aprovar se não mexesse em três artigos. Eram cinco, passamos para três buscando a negociação”, afirmou na ocasião.

A negociação, que tinha apoio de deputados ligados à segurança pública, era justamente para livrar categorias como policiais civis, federais e militares do congelamento de salários, previsto como gatilho para contenção de gastos em caso de emergência fiscal. O coordenador da chamada bancada da bala, deputado Capitão Augusto (PL-SP), chegou a celebrar a sinalização do presidente. “Se não viesse a ordem de lá, não sei como seria. Agora, não sei como ele vai fazer”, disse.

Hoje, a equipe econômica entrou em campo para tentar reverter a articulação e, até o momento, obteve sucesso. O relator apresentou parecer mantendo o mesmo texto da PEC emergencial já aprovado no Senado – ou seja, com todas as categorias sob alcance dos gatilhos. O temor era que qualquer alteração, além de fragilizar as contrapartidas que restaram após a desidratação que já ocorreu até aqui, atrasasse ainda mais a tramitação da proposta.

Segundo Paiva, a crítica feita pelos policiais é que há o risco de os salários dos servidores ficarem congelados pelos próximos 15 anos – tempo restante de duração do teto de gastos, a regra que limita o avanço das despesas à inflação. Quando as despesas obrigatórias da União (que incluem salários e benefícios previdenciários) atingirem 95% dos gastos totais, os gatilhos são acionados automaticamente, impedindo reajustes.

“Não é questão de ser contra o congelamento na pandemia. É razoável que haja sacrifícios. Mas há risco grande de os salários ficarem congelados por 15 anos”, afirma o presidente da ADPF.

A classe dos policiais reclama do tratamento dispensado pelo governo. Segundo eles, houve a mesma “quebra de promessa” ocorrida na reforma da Previdência.

Ainda no governo Michel Temer, o então diretor-geral da PF, Leandro Daiello, esteve pessoalmente na Câmara dos Deputados negociando condições mais favoráveis de aposentadoria para a classe. No governo Bolsonaro, a PF voltou a atuar junto à Câmara para tentar condições mais benevolentes. Os policiais ficaram com regras diferenciadas para se aposentar, mas menos favoráveis do que a categoria desejava.