Política

Podemos quer que Senado avalie medidas contra decisão de Moraes sobre Marcos do Val

Partido anunciou que entrará com um requerimento para submeter ao Plenário da Casa a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal

Podemos quer que Senado avalie medidas contra decisão de Moraes sobre Marcos do Val
Podemos quer que Senado avalie medidas contra decisão de Moraes sobre Marcos do Val
O senador Marcos do Val (Podemos-ES). Foto: Pedro França/Agência Senado
Apoie Siga-nos no

O líder do Podemos no Senado, senador Rodrigo Cunha (AL), anunciou que entrará com requerimento para submeter ao Plenário da Casa a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes em relação ao senador Marcos do Val (Podemos-ES). Em 7 de agosto, Moraes determinou o bloqueio das contas de Marcos do Val, que é investigado por supostamente atacar nas redes sociais delegados da Polícia Federal que investigaram o ex-presidente Jair Bolsonaro.

— Eu solicito aos senadores que também subscreveram essa manifestação que sejam adotadas as medidas necessárias da maneira mais célere possível, para que seja submetida à apreciação deste Plenário do Senado Federal a questão relativa à decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes que impôs medidas cautelares ao senador Marcos do Val — defendeu.

Rodrigo Cunha citou como precedente o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.526, em que o STF teria decidido por maioria que qualquer medida que possa interferir no pleno exercício do mandato parlamentar deve ser submetida às respectivas Casas Legislativas.

Durante a sessão, parte dos senadores se queixou da decisão de Moraes, que, de acordo com eles, afeta as prerrogativas do mandato do senador Marcos do Val.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que tem tomado medidas técnicas por meio da Advocacia do Senado para recorrer da decisão e informou que vai analisar a possibilidade de a Casa adotar novas medidas contra a determinação de Moraes.

— Fica recolhida a questão de ordem para análise da Presidência. Vossa Excelência propõe que, além da defesa técnica, dos recursos que estão sendo interpostos no âmbito judicial, possam ser avaliadas outras medidas pela Mesa Diretora do Senado Federal. Fica recolhida a questão — disse.

O presidente do Senado reforçou que a construção harmônica na relação com os demais Poderes pode auxiliar no processo e que casos de ações contra parlamentares não foram comuns durante a sua gestão.

— A construção harmônica que faço na relação com os Poderes serve inclusive para o reconhecimento de que prisões de parlamentares, buscas e apreensões contra parlamentares, medidas cautelares contra parlamentares e até ações contra parlamentares devem ter realmente fundados indícios e não podem ser banalizados como foram no passado recente, fora do tempo em que eu sou presidente — disse.

ENTENDA MAIS SOBRE: , , , , , , , ,

Jornalismo crítico e inteligente. Todos os dias, no seu e-mail

Assine nossa newsletter

Assine nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo

Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome

Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.

CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.

Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.

Leia também

Jornalismo crítico e inteligente. Todos os dias, no seu e-mail

Assine nossa newsletter

Assine nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo