Reforma política é prioridade de Dilma em 2015

A presidenta Dilma Rousseff pretende trabalhar no primeiro semestre de 2015, caso seja reeleita, pela realização de uma reforma política que proíba doações empresariais para campanhas eleitorais. O plano foi revelado em conversa recente com um dirigente de uma entidade da sociedade civil defensora, como Dilma, de um plebiscito para a reforma política.

O assunto pode ser um dos mais quentes da eleição presidencial na hipótese de segundo turno. Em algum momento entre os dias 14 e 15 de outubro, Dilma receberá o resultado de uma consulta popular que mostrou apoio amplo à ideia de convocar-se uma Constituinte para a reforma política. Os presidentes do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, e do Congresso, Renan Calheiros, também receberão o material.

A consulta foi realizada por conta própria, no início de setembro, por um grupo de 477 organizações como sindicatos de trabalhadores urbanos, associações de camponeses, união de estudantes e pastorais católicas. Todas são favoráveis a mudanças no sistema político e eleitoral. Foram 7,7 milhões de votantes, em urnas físicas ou via internet, o equivalente a 5% do eleitorado apto a ir às urnas no próximo dia 5. Deste total, 97,5% disseram “sim” à Constituinte.

Ao menos três candidatos a presidente estiveram entre os eleitores. Marina Silva (PSB), que votou em Vitória da Conquista (BA), Luciana Genro (PSOL), que votou em Santos (SP), e Pastor Everaldo, que votou em Campina Grande (PB). Dilma preferiu não participar, por ser chefe de Estado.

Uma pesquisa feita em junho pelo instituto Datafolha a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) já havia mostrado a existência de apoio expressivo à reforma política, especialmente à proposta de eliminar as doações empresariais para candidatos. Entre os entrevistados, 61% disseram achar a reforma política “muito importante” e 71% declararam-se “contra” as doações empresariais.

Dilma defende um plebiscito para a reforma política, cujo objetivo é determinar aos parlamentares que leis eles deveriam aprovar em resposta ao pleito da população, mas ainda não abraçou por inteiro a ideia de que esta decisão parlamentar seja tomada por uma congresso eleito só para isto. Há riscos políticos e jurídicos sobre a ideia de Constituinte exclusiva.

Quando Dilma lançou a proposta de Constituinte em junho de 2013, em resposta aos protestos de rua, encontrou forte resistência em círculos partidários, midiáticos e intelectuais. Além disso, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, um crítico das doações empresariais e favorável à reforma e ao plebiscito, diz que uma Constituinte tem poderes legais para definir sua própria pauta. Dependendo dos constituintes eleitos, o que era uma boa ideia poderia se revelar um perigo.

De qualquer forma, no quartel general da campanha de Dilma, há quem defenda que a Constituinte é a única forma de contornar as resistências dos atuais parlamentares, em sua maioria contrários a mexer no atual sistema, pelo qual foram eleitos.

Em um ato de campanha com intelectuais e artistas no Rio no dia 16, Dilma tocou no assunto. “O mesmo voto que vota no Congresso vota em uma Constituinte exclusiva. É o mesmo voto. Então é fundamental que a gente faça um debate com povo brasileiro. Dê força para as nossas propostas de Constituinte e tenha uma clara consulta para saber: nós somos a favor do financiamento público de campanha ou financiamento privado? Então vamos para a população tirar esse resultado.”