Planalto quer plebiscito para nortear a reforma política

O governo federal e sua base aliada no Congresso chegaram a uma conclusão sobre como pretende fazer andar a reforma política. O Planalto quer realizar um plebiscito que sirva para nortear os projetos de lei que o Congresso deve votar.

A comunicação da posição do governo foi feita pelos ministros Aloizio Mercadante (Educação), que parece ter assumido a articulação política de Dilma Rousseff nos últimos dias, e José Eduardo Cardozo (Justiça). Segundo Mercadante, o plebiscito “permitirá debater e o povo decidir os pilares da reforma”. O ministro afirmou que os pontos a serem incluídos no plebiscito não foram definidos, mas dois “aspectos essenciais” são o financiamento de campanha e o sistema eleitoral.

Cardozo, por sua vez, afirmou que o papel da população não se “limitará a um ‘sim’ ou um ‘não’”. Será, segundo ele, o de “fixar diretrizes necessárias e indispensáveis” para o novo sistema político.

De acordo com Mercadante, na semana que vem a presidenta vai encaminhar uma mensagem ao Congresso para que o pedido de plebiscito seja feito. Ainda não há data para a consulta popular ocorrer. Segundo o ministro da Educação, o Tribunal Superior Eleitoral está analisando as possibilidades de datas.

Eduardo Campos aparece ao lado do governo

O presidenciável Eduardo Campos, governador de Pernambuco, compareceu à reunião como presidente do PSB. Campos acompanhou Cardozo e Mercadante na entrevista coletiva. Segundo ele, as manifestações deixaram clara a existência de uma “distância” entre “a sociedade e sua representação”. “É como se os governos, e também os partidos fossem analógicos, ou pré-analógicos, e a sociedade, digital”, disse. “Então, vamos precisar usar essas ferramentas [plebiscito] para fazer com que a opinião da sociedade se expresse na vida dos Poderes, do Estado brasileiro, e alimentar a renovação”, disse ele.

PP é favorável ao referendo

O Partido Progressista (PP) foi o único partido da base aliada a defender um referendo para a reforma política, como quer a oposição. Em carta assinada pelo presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), o partido diz que o plebiscito não é o mecanismo mais adequado para atingir a meta.

“Entendemos que o plebiscito, por natureza, deve estar restrito a poucos temas, sendo difícil adequar-se à amplitude de itens que devem necessariamente ser abordados em uma proposta de reforma política”, diz a carta. “Apoiamos a reforma política, mas entendemos que a melhor forma de atingir esse objetivo é o referendo de uma lei aprovada pelo Congresso Nacional, elaborada com ampla participação dos diversos segmentos da sociedade e acompanhada pela imprensa”.

Na carta, o partido aponta oito temas prioritários: sistemas eleitorais, financiamento eleitoral e partidário, coligação na eleição proporcional, obrigatoriedade do voto, reeleição, duração do mandato no Executivo, coincidência nas eleições e candidatura avulsa.

Além de Mercadante, Cardozo, Eduardo Campos e Ciro Nogueira, participaram da reunião com Dilma os presidentes dos outros partidos aliados (PR, PDT, PSD, PRB, PCdoB, PT, PMDB), o vice-presidente Michel Temer e a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

Com informações da Agência Brasil