Política
PGR defende arquivar inquérito contra Quaquá e Donato por briga na Câmara
O órgão concluiu que as condutas durante sessão solene em 2023 foram ‘imediatas e proporcionais’
O vice-procurador-geral da República Hindemburgo Chateaubriand recuou e pediu que o Supremo Tribunal Federal arquive um inquérito contra o deputado federal Washington Quaquá (PT-RJ) por ter agredido com um tapa o seu colega Messias Donato (Republicanos-ES).
A nova manifestação da PGR aportou no gabinete do ministro Cristiano Zanin nesta segunda-feira 14. Chateuabriand defendeu a extinção da punibilidade para os dois deputados sob alegação de que o episódio sequer resultou na abertura de procedimento no Conselho de Etica da Câmara.
“Além de a agressão e a retorsão terem sido imediatas e proporcionais, ambas ocorreram em um contexto de insultos e ânimos exaltados entre políticos que defendiam posições antagônicas. Os fatos se seguiram às discussões que precedem a aprovação de projeto de lei, num ambiente frequentemente propício ao acirramento de ânimos e a troca de ofensas entre parlamentares, sem que se possa determinar quem lhe deu ensejo.”
No início de julho, a Polícia Federal concluiu que Donato e o vice-presidente nacional do PT cometeram crime de injúria real (quando há uso de violência para ofender alguém) um contra o outro. O Código Penal prevê punição de três meses a um ano de detenção, além de multa e da pena correspondente à violência praticada.
A briga aconteceu no ano passado, durante a sessão solene de promulgação da reforma tributária no plenário da Câmara.
Na ocasião, Quaquá disse que a confusão ocorreu após ser chamado de “ladrão” pelo deputado bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG). Foi com base nesta versão que a PF pediu a inclusão do parlamentar nas investigações, mas a solicitação foi negada por Zanin em 18 de setembro.
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