PGR articula uso da Força Nacional para liberar rodovias em Mato Grosso

O procurador-geral da República, Augusto Aras, recomendará ao governo de Mato Grosso o uso de tropas da Força Nacional para liberar trechos de rodovias bloqueadas por bolsonaristas que protestam contra a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A decisão foi tomada durante uma reunião da Comissão Permanente de Atuação Coordenada para a Prevenção e Resolução de Crises e Conflitos, nesta segunda-feira 21, em Brasília. O encontro contou com a presença de procuradores da República que atuam no Pará, no Paraná, em Rondônia e em Mato Grosso.

A avaliação feita pelos procuradores a Aras é de que o efetivo das demais forças – Polícias Federal, Militar e Rodoviária Federal – não seria suficiente para evitar e desfazer bloqueios promovidos por atos antidemocráticos.

De acordo com o PGR, a solicitação de envio da Força Nacional para atuar em Mato Grosso já teria sido autorizada pelo ministro da Justiça, Anderson Torres.

“O ministro nos assegurou que, mais uma vez, vai instar o governador do estado pra que solicite apoio da Força Nacional que está disponível para ajudar a desobstruir as rodovias”, disse. Aras acrescentou que Torres também mandará “reforçar imediatamente o contingente em Rondônia”.

Em Mato Grosso, o Ministério Público Federal e o MP estadual chegaram a recomendar, no domingo 20, o uso da Força Nacional na desobstrução das vias e a manutenção do efetivo da PM no reforço às ações da PRF. No parecer, os órgãos determinaram o prazo de 12 horas para o governador se manifestar em relação ao pedido.

O MPF e O MPMT afirmam no documento que, embora a PRF já tenha solicitado reforço da Força Nacional, o Supremo Tribunal Federal negou o pedido e afirmou que apenas os governadores podem pedir o apoio das tropas. A demanda, afirmam, é para impedir a “radicalização dos atos”.

“Com a instalação de instrumentos explosivos (dinamites), derramamento de óleo e grãos, ateamento de fogo na cabeceira de pistas, derrubadas de árvores etc., colocando em risco a vida e a segurança dos pedestres, motoristas, passageiros e dos próprios dos participantes dos movimentos”, escreveram os órgãos.