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Denúncia é consequência de novo acordo de delação premiada feito com empresários da Odebrecht
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A Procuradoria Geral da República (PGR) denunciou nesta segunda-feira 30 o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a senadora Gleisi Hoffmann (PT), e os ex-ministros Antonio Palocci e Paulo Bernardo por corrupção passiva e o empresário Marcelo Odebrecht por corrupção ativa. A denúncia foi apresentada em decorrência da delação da Odebrecht e foi encaminhada ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).
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Na denúncia feita pela procuradora-geral Raquel Dodge, as suspeitas são de que a Construtora Odebrecht repassou milhões de reais ao Partido dos Trabalhadores em troca de decisões políticas que favorecessem a empreiteira, em especial em empreendimentos na Angola.
De acordo com o documento da PGR, o PT teria à disposição US$ 40 milhões (o equivalente a R$ 64 milhões na época), em uma conta mantida pela Odebrecht, para cobrir uma série de despesas indicadas pelos petistas, como a campanha de Gleisi – atual presidente nacional do partido – ao governo do Paraná em 2014. A senadora também foi denunciada por lavagem de dinheiro. O ex-chefe de gabinete de Gleisi, Leones Dall’Agnol também foi denunciado.
Para a procuradora, a denúncia se sustenta nas indicações feitas pela delação em planilhas e mensagens trocadas entre os empresários e os políticos, além da quebra de sigilo bancário.
A denuncia aponta que os empresários da Odebrecht pediram a Lula ua intervenção na ampliação da linha de crédito Brasil-Angola no BNDES.
De acordo com o jornal o Estado de São Paulo, a denúncia sustenta que Lula foi “determinante” para o BNDES ampliar para US$ 1 bilhão a linha de financiamento, que beneficiou a Odebrecht e outras empresas.
Raquel Dodge aponta que o aumento da linha de crédito “teve seu preço ilícito pago sob a forma de vantagem indevida” a integrantes do PT, em uma conta-corrente criada em 2008 para arrecadação de “vantagens indevidas” da sigla – primeiramente, gerenciada por Antonio Palocci; depois, por Guido Mantega.
Raquel Dodge acusa ainda Gleise de ter fraudada a prestação de contas junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para ocultar os valores recebidos no suposto acordo com os empreiteiros.
A procuradora pede a “condenação solidária” de Lula, Paulo Bernardo e Palocci, para pagar ao Erário o equivalente a US$ 40 milhões em virtude de danos causados por suas condutas, além de R$ 10 milhões a título de indenização por dano moral coletivo. Já para Gleisi, Paulo Bernardo, Leones e Marcelo Odebrecht, os valores são respectivamente R$ 3 milhões e R$ 500 mil.
Em nota, a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), afirmou que a PGR atua de “maneira irresponsável” ao formalizar denúncia contra ela “sem provas, a partir de delações negociadas com criminosos em troca de benefícios penais e financeiros”.
Pelo Twitter, ela disse ainda que a denúncia foi apresentada no momento em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que considera ter sido preso ilegalmente, lidera pesquisas de intenção de voto como pré-candidato à presidência. Gleisi também lamentou a “irresponsabilidade da PGR em agir com denuncismo”.
A defesa de Lula disse que analisará o caso antes de se pronunciar.
Ainda segundo o jornal o Estado de São Paulo, a defesa de Marcelo Odebrecht reafirmou “o seu compromisso contínuo no esclarecimento dos fatos já relatados em seu acordo de colaboração e permanece à disposição da Justiça para ajudar no que for necessário”.
A Odebrecht, por sua vez, reiterou que está colaborando com a Justiça no Brasil e nos países em que atua.
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