Organizadores de um festival punk em Belém do Pará chamado “Facada Fest” foram intimados a prestar depoimento à Polícia Federal após cartazes do evento serem lidos como apologéticos à violência. O caso foi revelado na página oficial do evento no último sábado 22, mas obteve mais repercussão com a reação do ministro Sergio Moro, da Justiça e Segurança Pública, que endossou a hipótese de que os cartazes ofendiam a “honra” do presidente Jair Bolsonaro.
“Se fosse outro agente político ou outra pessoa concreta, estariam liberadas a ofensa ou a apologia ao crime? Crítica é uma coisa, isso é algo diferente. Não são, portanto, simples ‘cartazes anti-bolsonaro'”, escreveu o ministro nas redes sociais em resposta a uma reportagem da Folha de S. Paulo que repercutiu o caso.
A iniciativa do inquérito não foi minha,como diz a Folha de SPaulo, mas poderia ter sido.Publicar cartazes ou anúncios com o PR ou qualquer cidadão empalado ou esfaqueado não pode ser considerado liberdade de expressão.É apologia a crime, além de ofensivo.https://t.co/SGQeBlYbpR
— Sergio Moro (@SF_Moro) February 28, 2020
O festival ocorreu em junho de 2018 e, de acordo com os realizadores do evento, foi “um sucesso de público e não registrou nenhuma ocorrência policial”. No entanto, um grupo de extrema-direita teria se ofendido com o teor dos cartazes e levado o caso ao Ministério Público Federal do Pará, que encaminhou o caso às instâncias federais.
Em nota, a Polícia Federal informou apenas que foi instaurado um inquérito na Delegacia de Defesa Institucional, na Superintendência Regional da Polícia Federal no Pará, e que não comentaria as investigações em andamento.
Os cartazes criticados incluem um palhaço empalado, Jair Bolsonaro com um vestuário nazista e dos Estados Unidos, e um indígena com a cabeça do ex-presidente nas mãos. O festival, apesar de ter sido criado em Belém, também teve edições em Belo Horizonte e Campinas, no interior paulista.
Nas redes sociais, os integrantes do Facada Fest divulgaram um comunicado no qual dizem ser vítimas de “perseguição” de Sergio Moro.
“Em despacho assinado pelo Ministro da Justiça, Sergio Moro, e pelo Procurador Geral da República, Augusto Aras, a organização do festival é acusada de “apologia de crime” e “crimes contra a honra” do presidente da república, Jair Bolsonaro”, escreveram.
“Com tantos problemas ocorrendo neste momento no país – motim das policias militares, degradação ambiental na Amazônia e os indícios cada vez mais fortes de ligações entre políticos e milicianos – causa-nos espanto o uso do aparato judicial e policial de nosso país na repressão de um festival de música”, continuaram.
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