Política
PF faz busca na casa de Joesley. Entenda os novos desdobramentos
Operação autorizada pelo STF tenta encontrar evidências de possível fraude em delação. Supremo deve discutir validade das provas na quarta-feira
O feriado de 7 de setembro foi agitado para os envolvidos com as delações premiadas de Joesley Batista, dono da J&F, holding que comanda a JBS, e Ricardo Saud, executivo da companhia.
Após o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ir a público na segunda-feira passada anunciar a possibilidade de irregularidades no acordo entre a PGR e a empresa, uma investigação expressa foi deflagrada e ainda não se sabe qual o impacto dela para a validade da delação, bem como para a denúncia contra o presidente Michel Temer.
Entenda os últimos desdobramentos:
A PF faz buscas na casa de Joesley, Saud e do procurador Marcel Miller. Por quê?
Nesta segunda-feira 11, foi deflagrada pela Polícia Federal a Operação Bocca, que cumpre cinco mandados judiciais expedidos pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da Operação Lava Jato no Supremo.
Os mandados de busca têm como alvo residências de Joesley Batista, Ricardo Saud e Marcelo Miller, ex-procurador da República que pode ter auxiliado os dois no acordo de delação com a PGR.
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A intenção da PGR é descobrir se há mais informações escondidas pelo trio. O nome da operação da PF é uma alusão à Bocca della Verità, famosa escultura de Roma, na Itália, que segundo a lenda seria um detector de mentiras.
Joesley e Saud foram presos?
Joesley Batista e Ricardo Saud se entregaram à Polícia Federal em São Paulo na tarde de domingo 10, após Fachin acatar o pedido de prisão apresentado por Rodrigo Janot. As prisões são temporárias (cinco dias), mas podem ser prorrogadas ou convertidas em prisões preventivas. Janot também havia solicitado a Fachin a prisão de Marcelo Miller, mas o pedido foi rejeitado pelo ministro do Supremo.
Por que Joesley e Saud foram presos?
Em pronunciamento no início da semana, Janot revelou a existência de um áudio que indicaria ilícitos na delação da JBS. Na gravação, Joesley e Saud apontam uma possível participação de Marcelo Miller no acordo de delação quando este ainda era procurador, o que pode configurar improbidade administrativa. Miller deixou o cargo oficialmente em 5 de abril; o áudio foi gravado em 17 de março.
Em sua decisão, Fachin afirma que há “indícios suficientes” de que os delatores omitiram informações da Justiça e diz, ainda, que mantê-los em liberdade seria um “estímulo” para tais práticas.
O que dizem Joesley e Saud?
Em nota, os delatores afirmaram “que não mentiram nem omitiram informações no processo que levou ao acordo de colaboração premiada e que estão cumprindo o acordo”.
E como ficou o acordo de delação?
Na decisão em que determinou a prisão dos delatores, Fachin determinou a suspensão parcial do acordo de delação, atendendo o pedido de Janot. Trata-se de uma medida cautelar, que pode ser revertida. Por enquanto, estão suspensos os benefícios acordados entre Janot e os advogados de Joesley e Saud, o que permitiu a ação desta segunda-feira 11 contra a dupla.
As provas podem ser invalidadas?
Esse assunto ainda vai ser debatido pelo STF. Alguns juristas entendem que as provas estarão comprometidas caso seja confirmada a fraude na delação.
Janot defende que as provas colhidas nas delações da JBS ainda seguem válidas, mas há interpretações jurídicas contrárias, como a teoria da “árvore envenenada”, segundo a qual toda prova produzida em consequência de uma descoberta obtida por meios ilícitos estará contaminada.
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A tese já levou ao encerramento de outras investigações de corrupção, como a Satiagraha e a Castelo de Areia.
E como fica a denúncia contra Temer?
A defesa de Temer pediu a suspensão de eventuais denúncias contra o peemedebista até o esclarecimento das suspeitas envolvendo a delação da JBS. O plenário do STF deve julgar a questão na quarta-feira 13, pois Fachin decidiu submeter o caso a todos os ministros da Corte.
Ainda que o STF não acate o pedido da defesa de Temer, cresceu a possibilidade de Janot não denunciar o presidente. Isso porque o caso da eventual fraude no acordo de delação, ainda que tornado público pelo próprio Janot, enfraquece o procurador politicamente. Desde o início do escândalo, Temer construiu sua defesa atacando a credibilidade de Joesley Batista e salientando o papel de Marcelo Miller, o qual Janot, inicialmente, disse não ser ilegal.
Para completar, no fim de semana foi divulgada uma foto de Janot com Pierpaolo Bottini, advogado da JBS, em um bar de Brasília. Ambos disseram ter se encontrado “casualmente” e conversado a respeito de “amenidades”.
Após pedir prisão de Joesley, Janot encontra advogado em boteco “casualmente” https://t.co/60RcounEQn pic.twitter.com/aFyGLgD1hK
— Luis Nassif (@luisnassif) 10 de setembro de 2017
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