PF abre inquérito para apurar o caso Covaxin, três meses após encontro entre Bolsonaro e Miranda

A Polícia Federal abriu nesta quarta-feira 30, a pedido do Ministério da Justiça, um inquérito para apurar a negociação do governo de Jair Bolsonaro pela vacina indiana Covaxin. A responsabilidade pela condução dos trabalhos é do Serviço de Inquéritos da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado.

A decisão foi tomada mais de três meses após o deputado federal Luis Miranda se encontrar com o presidente Jair Bolsonaro para, segundo relato feito em depoimento à CPI da Covid, comunicar os indícios de fraude no contrato do imunizante. A reunião aconteceu em 22 de março.

Segundo Miranda, ainda naquele dia Bolsonaro “se comprometeu” a acionar o diretor-geral da Polícia Federal e “apresentar uma investigação”. Até esta quarta, porém, não havia qualquer registro de apuração aberta pela PF.

O governo se defende das acusações com outra versão. Na terça-feira 29, durante sessão da CPI da Covid, Fernando Bezerra (MDB-PE), líder do governo no Senado, pediu a palavra para afirmar que Bolsonaro, ao ser informado por Miranda, teria alertado o então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. O general, então, teria dado início a um processo de averiguação interna.

A versão, que atende aos interesses do Planalto, foi compartilhada por Pazuello em manifestação enviada à Procuradoria-Geral da República. O general diz ter sido comunicado sobre as suspeitas por Bolsonaro.

“Ato contínuo após a ordem do Presidente da República – determinei que o então Secretário-Executivo, Élcio Franco, realizasse uma averiguação prévia sobre alegados indícios de irregularidades e ilicitudes”, diz o ofício do general.

Segundo o militar, “Élcio foi responsável pela negociação, contratação e aquisição de todas as vacinas pelo Ministério da Saúde” e, por isso, seria “o agente público com maior expertise para apreciar eventual não-conformidade contratual quanto às vacinas”.

Pela versão de Pazuello, “após a devida conferência, foi verificado que não existiam irregularidades contratuais, conforme já previamente manifestado, inclusive, pela Consultoria Jurídica da Pasta da Saúde”.

Na terça-feira 29, o Ministério da Saúde anunciou a suspensão do contrato com a Precisa Medicamentos que previa a compra de 20 milhões de doses da Covaxin.

“Tenho trabalhado em parceria com o ministro Wagner Rosário, da Controladoria-Geral da União e, por uma questão de conveniência e oportunidade, decidimos suspender o contrato, para que análises mais aprofundadas sejam feitas”, disse o ministro Marcelo Queiroga em entrevista coletiva.