Petista assume presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara

Por uma diferença de apenas 2 votos, o deputado Assis do Couto (PT-PR) foi eleito nesta quarta-feira 26 presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara. O resultado eliminou a possibilidade de Jair Bolsonaro (PP-RJ), que se lançou em candidatura avulsa, assumir o comando do colegiado.

Diante do placar de 10 a 8, Bolsonaro avaliou como “excelente” o resultado.  De acordo com Bolsonaro, a disputa acirrada “mostra que os parlamentares começam a entender melhor o papel da comissão”. Mesmo com a avaliação positiva, o parlamentar fluminense manteve um tom amargo ao falar do futuro do colegiado. “Vamos assistir à volta do desserviço que sempre vimos. Se a comissão não trabalhar, vai ser melhor do que se trabalhou [na gestão] de Domingos Dutra [PT-MA, que presidiu o colegiado em 2012] para trás”, criticou.

As maiores divergências de Bolsonaro com o PT esbarram em políticas como a que previa a distribuição dos kits que ficaram conhecidos como kits gay e a resistência a propostas de mudança na maioridade penal.

Assis do Couto ressaltou que o papel da CDHM é ouvir e respeitar as diversidades e disse que não vai perder o foco nas minorias. Segundo ele, os debates que elevaram a temperatura da comissão no ano passado, sob a presidência do deputado Pastor Marcos Feliciano (PSC-SP), são características do colegiado. “O debate não é o problema. O problema é estreitar o trabalho desta comissão em apenas um debate”, afirmou.

Couto antecipou que, sob sua presidência, a comissão terá exigências redobradas no ano em que o país sediará a Copa do Mundo de Futebol. “Estamos muito preocupados com a questão das mobilizações sociais. Temos que encontrar uma linha equilibrada, em que não se criem regras que criminalizem as mobilizações, mas que também não permitam que tais mobilizações sirvam de porta para o crime”, disse o parlamentar.

Com 13 votos, Nilmário Miranda (PT-MG) foi eleito 1º vice-presidente da comissão.

Durante todo o dia, os ~deputados se dedicaram à eleição dos presidentes das 22 comissões permanentes da Casa. De manhã, o PT, que tem a maior bancada, conseguiu aprovr os nomes de Vicente Candido (SP) para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), Amauri Teixeira (BA) para a de Seguridade Social e Família e de Devanir Ribeiro (SP) para a Comissão Mista de Orçamento.

O PSDB presidirá as comissões de Desenvolvimento Urbano, com Mauro Lopes (MG), de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com Eduardo Barbosa (MG), e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com Ricardo Tripoli (SP).

Em outras votações, o PMDB conseguiu eleger o presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, Hugo Motta (PB) e o da Comissão de Finanças e Tributação, Mário Feitoza (CE).