Peritos estrangeiros ajudarão a identificar ossadas da Vala de Perus

Familiares de mortos e desaparecidos políticos do Brasil reuniram-se na quinta-feira 22 para definir a continuidade do trabalho de identificação das ossadas da Vala de Perus com o acompanhamento da equipe da antropologia forense da Argentina, Peru e peritos forenses brasileiros. A reunião aconteceu no gabinete da Presidência em São Paulo com representantes das três esferas do governo e membros da Comissão Nacional da Verdade e da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo “Rubens Paiva”.

Patrícia Bernardi, cofundadora da Equipe de Antropologia Forense da Argentina, destacou que o trabalho terá uma metodologia distinta da que foi usada até então. Ela explicou que toda ossada precisa ser lavada e separada e com uma pré definição de características dos desaparecidos como a idade que morreu, estatura, dados documentais e distinção de sexo. “Vamos necessitar de ajuda dos familiares. As mostras serão enviadas para laboratórios genéticos, essa é nossa proposta.”

Uma das definições necessárias seria o número exato de desaparecidos que podem estar entre as 1.049 ossadas retiradas da Vala de Perus. “Não é possível responder sobre o número exato de pessoas. Alguns colocam entre 11 e 12 [desaparecidos]. O Instituto Médico Legal (IML) não abre seus arquivos para saber as pessoas que passaram por São Paulo. Nunca vamos ter o número exato se o Estado brasileiro não cumprir a Lei de acesso à informação”, afirmou Crimeia Almeida, ex-presa política e integrante da Comissão de Familiares dos Mortos e Desaparecidos Políticos.

Crimeia chamou atenção para o primeiro relatório feito pela equipe de antropologia forense apresentado no dia 26 de abril de 2013 sobre as 23 ossadas que estavam separadas para possível identificação do desaparecido político Hiroaki Torigoi.  O laudo foi lido pela especialista Patrícia Bernardi em encontro com representantes da Procuradoria Regional da República, da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo “Rubens Paiva” e da Comissão de Familiares. O trabalho tinha sido feito sob orientação do médico da USP, Dr. Daniel Muñoz, que é alvo de ação do MPF por conta da ausência de resultados na identificação das ossadas.

“Tivemos dificuldades de entrar no IML, que era mal cuidado, tinha pulga e dificultou muito o acesso. Não sabemos nem onde estão os arquivos, tanto do IML quanto da Policia Técnica. Dr. Daniel Muñoz nos aprontou essa brincadeira colocando entre os prováveis esqueletos para identificação do Hiroaki Torigoi inclusive o de mulheres. Isso nos deixa muito arredios para aceitar o IML. Além disso, a polícia técnica está sob investigação do Ministério Público Federal”, destacou Crimeia.

Pelo menos 40 peritos trabalharão integralmente no tratamento, separação e identificação das ossadas. “Ao final de cada período teremos avaliação da equipe técnica e depois reunião de avaliação com as famílias, caso queiram monitorar no laboratório; reiterou Patrícia. O secretário Municipal de Direitos Humanos, Rogério Sotilli, afirmou que todos os esforços estão voltados para a realização desse trabalho e que ainda no primeiro semestre será criada a Comissão Municipal da Verdade.

“O IML não é confiável, pois foi participante ativo da ditadura falsificando informações sobre a morte e o desaparecimento de pessoas. Essa cumplicidade não ficou restrita ao passado”. A afirmação consta de uma carta lida pelo ex-preso político Antônio Carlos Fon, que representou a posição do Comitê Paulista Pela Verdade, Memória e Justiça, entidade que acompanha esses e outros trabalhos na área dos Direitos Humanos.

“Esperamos desde 1990 a identificação das ossadas. Alguns que estão ali foram vítimas da epidemia de meningite que houve na época e dos esquadrões da morte. Esse absurdo contou com colaboração fundamental do o IML e da prefeitura. Era um esquema montado diante da Ditadura para tirar a cidadania do pobre, tirar o direito até depois da morte”, detalhou Ivan Seixas, membro da Comissão de familiares dos mortos e desaparecidos políticos.

Protocolo de segurança. Devido aos ataques sofridos no cemitério do Araçá [dois no final de 2013 e outro no começo deste ano] onde estão atualmente abrigadas as ossadas, o MPF e a Comissão de Familiares dos Mortos e Desaparecidos exigem vigilância integral das ossadas, necessária para que o trabalho não sofra mais nenhum comprometimento.   “Como seria esse trabalho de acompanhamento? Esses protocolos de segurança seriam passíveis de aplicação na sala que vocês foram? É possível que a sala seja gravada em vídeo 24h com CDs armazenados em outro lugar para não correr riscos?”, questionou o procurador regional da República Andrey Borges de Mendonça.

Jose Pablo Baraybar, membro da Equipe Peruana de Antropologia Forense, foi incisivo ao falar da disposição e comprometimento das equipes que trabalharão na identificação das ossadas. “Não estamos aqui de brincadeira. É necessário que se dê as garantias físicas de segurança. Os protocolos precisam ser feitos por escrito e aprovados”, destacou Ferreira. A responsabilidade se centralizou no governo federal, representado por Giles Gomes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Giles Gomes representa a ministra Maria do Rosário e comprometeu-se em intermediar um pedido junto ao IML para que sejam localizados e abertos os arquivos do IML para ajudar na identificação das pessoas a partir dos registros da época. Os Familiares dos Mortos e Desaparecidos não aceitaram que o IML abrigasse novamente os trabalhos. Além dos problemas do passado, o local teria que passar por reformas e uma demanda burocrática de licitação para obras atrasaria mais.

Diante das dificuldades apresentadas durante o encontro, o procurador regional da República Marlon Weichert acompanhou a posição dos Familiares e sugeriu a identificação de espaços que estejam prontos. “As exigências são singelas. Vamos definir prioridades. Recursos existem e precisam ser alocados e fazer esse pacto de vontade política para que se transforme em providencias administrativas concretas”, complementou.

O presidente da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo “Rubens Paiva”, deputado Adriano Diogo (PT) se reunirá amanhã, 23, com o Secretário de Segurança Pública de São Paulo, Fernando Grella, para reforçar o pedido de segurança exigido pelos familiares de desaparecidos, MPF e equipe forense.

 

 

 

Thaís Barreto é jornalista, assessora da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo “Rubens Paiva”