Perito em sobreviver, Calheiros tem o futuro de Dilma na mão

O cargo de presidente do Congresso é forte por natureza, mas o poder conquistado pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL) nos últimos dias tem poucos paralelos na história recente do País. Com seu próprio futuro cercado de incertezas graças à Operação Lava Jato, está agora nas mãos dele, um expert na arte de sobreviver, o futuro imediato do governo Dilma Rousseff.

Após meses a distribuir caneladas no governo, Calheiros fez uma dobradinha com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e na segunda-feira 10 pôs na praça uma Agenda Brasil, com propostas para estimular a economia. “O principal objetivo dessa Agenda é reverter a expectativa da perda de grau de investimento [concedido pelas agências orientadoras dos especuladores]”, disse o senador.

Uma meia verdade. E nem era a metade mais importante. O motivo real é tentar forçar o Parlamento a mudar o foco das atenções. Em outras palavras, chega de falar do impeachment de Dilma, sonho do presidente da outra Casa legislativa, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Impopular nas ruas e assombrado pelo fantasma da deposição, o governo abriu espaço para Calheiros e sua Agenda brilharem. Ao final de um evento no Palácio do Planalto, Dilma voltou a encarar os microfones da imprensa após um mês de distância só para dizer que que as propostas de “eram muito bem vindas”. O vice-presidente Michel Temer cobriu a iniciativa de elogios. O ministro do Desenvolvimento, Armando Monteiro, que é senador, fez questão de ir ao gabinete de Calheiros discutir o assunto, posar para fotos e defender a Agenda.

Só quem não gostou foi o presidente da Câmara. Cunha acusou o golpe. Entendeu que o lance do senador o deixaria isolado contra Dilma, chamou a Agenda de “jogo de espuma” e liberou aliados para disseminar que o nome de Calheiros iria para a forca junto com o da petista nas passeatas do domingo 16.

As versões iniciais da Agenda tinham propostas que, se aceitas por Dilma, empurrariam o governo um pouco mais à direita, como cobrar por atendimento no SUS e eliminar o Mercosul. Mas o Planalto aceita o preço, por sobrevivência. O fundamental, diz um ministro, foi a apresentação da Agenda. Há nela ideias que o governo quer discutir porém, afirma ele, o importante é começar a votá-la e poder mostrar ao País que os problemas políticos e econômicos começam a ser superados.

Se Calheiros for capaz de fazer a Agenda andar logo – ele apresentará um calendário de votações na segunda-feira 17 -, o Congresso tende a deixar o tema impeachment para trás. Mesmo que isso não ocorra, contudo, o senador ainda terá o futuro de Dilma nas mãos. Neste caso, graças a uma decisão tomada no Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira 13.

O ministro do STF Luís Roberto Barroso determinou que as contas fiscais de 2014 do governo, uma vez que o Tribunal de Contas da União (TCU) já tenha se pronunciado sobre elas, devem ser votadas em sessão conjunta de deputados e senadores. Quem convoca tais sessões é o presidente do Congresso, Calheiros. Até a determinação de Barroso, a votação desse tipo de contas ocorria primeiro na Câmara e depois no Senado. Ou seja, dependia inicialmente de Eduardo Cunha.

O parecer do TCU sobre as contas do governo é um dos pilares do plano do senador Aécio Neves (PSDB-MG) de depor Dilma. Mas se depender de Calheiros… “As pessoas perguntam sobre impedimento, sobre apreciação de contas dos governos anteriores. Isso não é prioridade, à medida que o Congresso tornar isso prioritário, nós estaremos tocando fogo no Brasil”, afirmou o senador.

“Renan é o cerne de uma resistência real ao impeachment. Impeachment é sim tocar fogo no País e agora tornou-se mais improvável”, diz o cientista político Fábio Wanderley Reis, professor aposentado da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

A repentina mudança de postura Calheiros tem algumas explicações, e a primeira da lista não é ele ter decidido republicanamente ser aquele “alguém capaz de reunificar a todos” pedido dias atrás por Temer.

O senador é uma das cabeças mais coroadas nas investigações da Operação Lava Jato, ao lado de Cunha. Depoimentos do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef apontam-no como um dos esteios políticos do esquema pelo qual um cartel de empreiteiras obtinha contatos na estatal em troca de propina a agentes públicos.

Nas últimas semanas, o senador alagoano ouviu conselhos de Temer e do ex-presidente José Sarney, entre outros, de que teria mais chances de salvar caso se diferenciasse do destrambelhado deputado peemedebista, do que se igualando a ele. Em outras palavras, seria melhor ele posar de bom moço e político do bem.

Apesar dos esforços, a conversão de Calheiros só se completou após se intensificarem rumores de que o procurador-geral, Rodrigo Janot, poderá pegar leve com ele. Pelo que se ouve em Brasília, não se pode mais descartar que Calheiros fique de fora da lista de denunciados, talvez até por obra de membros do governo.

Não surpreende, portanto, que o senador já fale em acelerar o processo de recondução de Janot ao cargo, depois de meses espalhando, via aliados e assessores, que o procurador-geral corria riscos de ser reprovado ou deixado em banho-maria.

“Renan viu um vácuo de poder. Mas a Operação Lava Jato é determinante em seu movimento. Ele tenta contar com a boa vontade do poder econômico, do governo e do PT”, diz o cientista político Antonio Augusto de Queiroz, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

O senador alagoano sabe tudo da arte de sobreviver. Foi líder de Fernando Collor na Câmara, mas deu um jeito de desembarcar antes do impeachment do ex-amigo. Comandou o Ministério da Justiça de Fernando Henrique e envolveu-se em uma baita briga ao trocar o chefe da Polícia Federal. Como presidente do Senado em 2007, na gestão Lula, esteve a seis votos de ser cassado por quebra de decoro, ausentes graças à ajuda petista. Terá a mesma sorte na administração Dilma?