Pela primeira vez, ONU acusa Bolsonaro de atacar a democracia

Um informe produzido pela ONU e apresentado, nesta quarta-feira 28, aos governos de todo o mundo pelo Conselho de Direitos Humanos da organização afirma que Jair Bolsonaro (PL) contestou as eleições sem apresentar provas, sinalizou apoio ao regime militar no Brasil entre 1964 e 1985 e reduziu o espaço da sociedade civil e atacou as instituições democráticas. As informações são de autoria do colunista Jamil Chade, do UOL.

O documento, de autoria do relator da ONU, Clément Nyaletsossi Voule, não implica qualquer tipo de sanção ao ex-presidente no cenário internacional, mas aumenta a pressão internacional contra o ex-capitão, além de promover um constrangimento. É a primeira vez que o ex-presidente é acusado, de forma explícita, de atacar a democracia.

Voule esteve no Brasil no primeiro semestre de 2022, realizou visitas a diferentes cidades e compartilhou das impressões que teve do País.

“Estou profundamente preocupado com o alto nível de violência contra defensores dos direitos humanos, mulheres, comunidades LGBTQI+, quilombolas, povos e líderes afro-brasileiros e indígenas”, disse.

“Exortei o governo a garantir que esses grupos possam exercer com segurança seus direitos à liberdade de reunião e associação pacíficas, sem medo de perseguição ou qualquer tipo de discriminação”, afirmou, ao também fazer recomendações para a criação de protocolos únicos para os agentes de segurança, de modo a reduzir a violência policial.

Acrescentou ainda ser fundamental que as novas autoridades restabeleçam a confiança da sociedade civil através da criação de um ambiente propício e garantam “o acesso adequado à justiça e a responsabilização pelos abusos sociais”.

Voule ainda elogiou Lula (PT) por “reforçar a democracia, nomeadamente abrindo espaço para o diálogo, como o reinício das actividades dos Conselhos Nacionais e garantindo uma participação social mais ampla”.

A acusação sobre Bolsonaro acontece um dia antes de o Tribunal Superior Eleitoral dar sequência ao julgamento que pode torná-lo inelegível.