Pedro Serrano: “Bolsonaro deveria ser impedido, não tenho dúvidas”

Diante da exoneração de seu fiel escudeiro na Polícia Federal, Sérgio Moro abandonou o Ministério da Justiça e Segurança Pública. A relação com Bolsonaro, que não andava bem, chegou ao limite depois que o ex-capitão aumentou a pressão para substituir o diretor-geral Maurício Valeixo por um nome de sua confiança.

A coletiva de despedida teve tom de delação premiada. Moro não poupou críticas ao ex-chefe. Disse várias vezes que Bolsonaro tentou interferir politicamente na PF, contrariando a promessa que havia feito a ele em 2018. “O presidente me disse mais de uma vez expressamente que queria ter alguém do contato pessoal dele, que pudesse ligar, colher informações, colher relatórios de inteligência, seja diretor ou superintendente. E realmente não é o papel da Polícia Federal prestar esse tipo de informação. As investigações têm que ser preservadas.” E vaticinou: quem quer que seja o futuro chefe da PF, não conseguirá dizer não ao presidente.

As declarações soaram o sinal vermelho em relação ao futuro de Bolsonaro no Planalto. A Polícia Federal estaria perto de comprovar a participação de Carlos Bolsonaro em um esquema de ataques a autoridades e difusão de fake news. Por isso a pressa em trocar o diretor-geral. Obstruir investigação é crime de responsabilidade e, portanto, passível de impeachment.

Pedro Estevam Serrano, professor doutor de Direito Constitucional e de Estado na PUC/SP

Para o jurista Pedro Serrano, professor de Direito Constitucional da PUC-SP, estão postas todas as condições constitucionais e jurídicas para tirar Bolsonaro do cargo. “Já existe um crime caracterizado: a tentativa de obstruir uma investigação. Somando esse caso com a postura do presidente em relação à pandemia, há vários crimes de responsabilidade.”

CartaCapital: As declaração de Moro sobre Bolsonaro indicam crime?

Pedro Serrano: Houve pedido ou tentativa de Bolsonaro de interferir, obter informações sigilosas de inquéritos judiciais em benefício de parentes. Isso é muito grave. Já existe um crime caracterizado, mesmo que não aconteça mais nada: a tentativa de obstruir uma investigação. A pena é até baixa, mas há caracterização criminosa. É crime de responsabilidade sim. Isso, no plano jurídico. Ele deveria ser impedido, disso eu não tenho dúvidas. É grave. Se juntar essa situação com a postura dele em relação à pandemia, se tem vários crimes de responsabilidade. Não vejo condição jurídica e constitucional dele permanecer no cargo. Vamos ver se Moro sustenta o que disse. Seu depoimento vale como prova.

CC: E do ponto de vista político, há clima para um impeachment?

PS: Acho que não temos ainda as condições políticas. Embora a oposição [a Bolsonaro] esteja crescendo, ainda não se tem o número de votos necessários no Congresso. Hoje, é difícil juntar deputados. Isso pode mudar, a depender de como se comporta a Globo e outros setores. A Globo tem batido no Bolsonaro, mas não tão forte quando poderia. É preciso esperar pesquisas, ver o comportamento da imprensa. No ponto de vista jurídico, os requisitos estão satisfeitos.

CC: Moro sair menor dessa crise? Qual o futuro dele?

PS: Ele tem papel garantido na política. E está posto que ele seguirá esse caminho. Se quiser ser governador do Paraná, está eleito. No discurso, ele fez um aceno à autonomia da Polícia Federal nos anos do PT. Ele tem chances de crescer. Para ministro [do Supremo] ficou difícil. Bolsonaro não deve indicá-lo. Mas caso Mourão assuma, esse cenário pode mudar. Vai depender de como os fatos avançam. Na pior das hipóteses, vai ser um advogado de sucesso. Mal ele não fica.