Política
PEC do Semipresidencialismo reúne assinaturas necessárias para começar a tramitar
A articulação ganhou corpo com declarações de Hugo Motta sobre parlamentarismo no Brasil
O deputado federal Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) reuniu o número necessário de assinaturas para protocolar a proposta de emenda à Constituição que tornaria o Brasil um país semipresidencialista, com mais poder para o Congresso Nacional em relação ao Executivo. Já há cerca de 180 apoiadores, relatou o parlamentar à reportagem — o mínimo obrigatório é de 171.
A proposta só deve ser protocolada, porém, quando conquistar 300 signatários, de acordo com Hauly. O semipresidencialismo é um modelo de governo em que o presidente da República divide o poder com um primeiro-ministro escolhido pelos congressistas. O premiê seria responsável por definir o plano de governo e o controle do Orçamento, por exemplo.
Nesse modelo, o chefe de Estado ficaria apenas com o poder de dissolver a Câmara dos Deputados em caso de grave crise política e institucional e de convocar extraordinariamente o Congresso Nacional.
Também manteria a prerrogativa de nomear ministros do Supremo Tribunal Federal e demais tribunais superiores, chefes de missão diplomática, presidente e diretores do Banco Central, além do procurador-geral da República e do advogado-geral da União.
O texto de Hauly ganhou corpo entre os deputados após o novo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defender o debate sobre o modelo parlamentarista na terça-feira 4. A discussão também estava no radar durante a gestão de Arthur Lira (PP-AL), que chegou a criar um grupo de trabalho.
Desde o último sábado 1º, o autor da proposta busca os colegas para pedir apoio ao texto. Quando iniciou o périplo, Hauly tinha 134 assinaturas. A pauta volta a ganhar força no momento em que Legislativo e Judiciário travam uma queda de braço sobre a destinação das emendas parlamentares.
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