Política
PEC do Semipresidencialismo é protocolada na Câmara
Nesse modelo de governo, o presidente da República divide o poder com um primeiro-ministro escolhido pelos congressistas
A proposta de emenda à Constituição que tornaria o Brasil um país semipresidencialista foi protocolada na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira 6. O texto, de autoria do deputado federal Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), recebeu o aval de 181 parlamentares.
A matéria precisava de pelo menos 171 assinaturas (um terço dos 513 deputados federais) para ser registrada na Câmara. Agora a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) deve analisar o texto.
Se receber o aval do colegiado, cabe ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB) determinar a criação de uma comissão especial. Somente após as duas comissões que a matéria segue ao plenário para votação de todos os deputados.
O semipresidencialismo é um modelo de governo em que o presidente da República divide o poder com um primeiro-ministro escolhido pelos congressistas. O premiê seria responsável por definir o plano de governo e o controle do Orçamento, por exemplo.
Nesse modelo, o chefe de Estado ficaria apenas com o poder de dissolver a Câmara dos Deputados em caso de grave crise política e institucional e de convocar extraordinariamente o Congresso Nacional.
Também manteria a prerrogativa de nomear ministros do Supremo Tribunal Federal e demais tribunais superiores, chefes de missão diplomática, presidente e diretores do Banco Central, além do procurador-geral da República e do advogado-geral da União.
O texto de Hauly ganhou corpo entre os deputados após o novo presidente da Câmara defender o debate sobre o modelo parlamentarista na terça-feira 4. A discussão também estava no radar durante a gestão de Arthur Lira (PP-AL), que chegou a criar um grupo de trabalho.
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
2026 já começou
Às vésperas das eleições de 2026, o País volta a encarar um ponto de inflexão: o futuro democrático está novamente em jogo.
A ameaça bolsonarista não foi derrotada, apenas recuou. No Congresso, forças conservadoras seguem ditando o ritmo. Lá fora, o avanço da extrema-direita e os conflitos em Gaza, no Irã e na Ucrânia agravam a instabilidade global.
Se você valoriza o jornalismo crítico, independente e comprometido com a democracia, este é o momento de agir.
Assine ou contribua com o quanto puder.
Leia também
PEC do Semipresidencialismo reúne assinaturas necessárias para começar a tramitar
Por Wendal Carmo
Semipresidencialismo estará em discussão neste ano, diz Gilmar
Por CartaCapital