Política
PEC das Praias terá ‘amplo debate’ antes de entrar na pauta do Senado, diz Pacheco
Não há uma previsão de quando a PEC que pode viabilizar a privatização de praias vai ser pautada
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta segunda-feira 3 que não há uma previsão de quando a PEC que pode viabilizar a privatização de praias vai ser pautada.
“Vamos ter toda uma cautela com um tema dessa natureza. Primeiro que envolve uma alteração constitucional. Segundo porque é um tema de fato que gerou grande repercussão, grande polêmica”, disse.
Ainda segundo Pacheco, o tema terá um “amplo debate com toda a sociedade” antes de entrar na pauta da Casa.
A proposta, que gerou polêmica nas redes sociais nos últimos dias, tramita na Comissão de Constituição e Justiça sob a relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Ela prevê retirar o domínio da União sobre os terrenos de marinha e repassá-lo para controle de estados, municípios e até mesmo de particulares.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), afirmou que o governo é contra a medida. Segundo Padilha, o Planalto participará ativamente do debate.
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Muita gente esqueceu o que escreveu, disse ou defendeu. Nós não. O compromisso de CartaCapital com os princípios do bom jornalismo permanece o mesmo.
O combate à desigualdade nos importa. A denúncia das injustiças importa. Importa uma democracia digna do nome. Importa o apego à verdade factual e a honestidade.
Estamos aqui, há 30 anos, porque nos importamos. Como nossos fiéis leitores, CartaCapital segue atenta.
Se o bom jornalismo também importa para você, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal de CartaCapital ou contribua com o quanto puder.
Leia também
A dobradinha entre Pacheco e OAB após episódios de tensão com Moraes
Por CartaCapital
A insistência de Pacheco na PEC que acaba com a reeleição no Brasil
Por CartaCapital