Paulo Guedes diz que declaração sobre AI-5 não prejudica reformas

O ministro da Economia, Paulo Guedes, minimizou o impacto da declaração do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) em relação à sugestão de “um novo AI-5”. Guedes esteve presente em evento nesta sexta-feira 1, na Agência Nacional de Petróleo (ANP), no Rio de Janeiro.

Na ocasião, Guedes afirmou que a afirmação de Eduardo não põe em risco o andamento das reformas do ministério e disse que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) tem se comprometido com a democracia brasileira.

“Quanto a esses desentendimentos eventuais, o que eu constato em Brasília é o aperfeiçoamento ininterrupto das instituições”, disse. “Acredito muito na maturidade da democracia brasileira. Tenho dito isso desde a campanha eleitoral, em nenhum momento achei que a democracia estivesse em risco.”

Guedes esteve na ANP para celebrar assinatura do termo aditivo do contrato de cessão onerosa entre a Petrobras e a União. Trata-se de uma revisão do contrato assinado em 2010, que dava à estatal o direito de produzir até 5 bilhões de barris de óleo equivalente em áreas do pré-sal da Bacia de Santos.

Há 40 anos, a Petrobras tem o direito de operar na área, mas o governo negociou com a empresa para licitar o excedente, ou seja, os volumes descobertos de petróleo que ultrapassam os 5 bilhões de barris. A estatal descobriu, durante exploração na área, que havia mais que o triplo do volume estabelecido no contrato.

Na semana que vem, dia 6 de novembro, haverá um leilão do excedente da cessão onerosa do pré-sal. O governo vai vender as quatro áreas resultantes da exploração da Petrobrás: Atapu, Búzios, Itapu e Sépia. Estima-se que esses campos contenham de 6 bilhões a 15 bilhões de barris equivalente.

A Petrobras vai participar do leilão, mas, mesmo se perder o lance, tem direito a participar do consórcio que vencer. Pela Lei da Partilha de Produção, a Petrobras tem direito de ficar com até 30% da operação. A petroleira deve disputar Búzios e Itapu. No total, eram 14 empresas inscritas inicialmente, como a americana Chevron e a anglo-holandesa Shell.