Partidos que apoiaram Baleia Rossi vão ao STF contra decisão de Lira

Parlamentares que apoiaram Baleia Rossi (MDB-SP) para a presidência da Câmara dos Deputados anunciaram na madrugada desta terça-feira 2 que que acionarão o Supremo Tribunal Federal contra a decisão de Arthur Lira (PP-AL) sobre a definição para os cargos da Mesa Diretora da Casa.

Em seu primeiro ato como presidente, Lira anulou o registro do bloco de seu principal adversário. Com a decisão, ele retira da Mesa Diretora da Casa os postos de partidos que estavam ao lado de Baleia.

O novo presidente da Câmara disse que o bloco foi formalizado após o prazo estipulado (12h desta segunda). Definiu, então, que uma nova eleição deverá ser feita ainda hoje.

As legendas alegaram que houve um erro no sistema no momento de formalização do bloco, o que atrasou a entrega dos documentos em alguns minutos.  A documentação do PT foi enviada às 12h06.

No acordo, o PL poderia indicar o candidato a primeiro vice-presidente; o PSD, o nome para segundo vice-presidente; o PT, para primeiro-secretário; o PSDB, para segundo secretário; o PSL, para terceiro-secretário; e PSB e Rede, para quarto-secretário.

Em nota, o bloco – formado pelo PT, MDB, PSDB, PSB, PDT, Solidariedade, PCdoB, Cidadania, PV e Rede – classificou o ato como “autoritário, antirregimental e ilegal”.

Leia a nota completa:

Os partidos que se uniram em torno da defesa de uma Câmara livre e independente repudiam, com a mais intensa veemência, o ato autoritário, antirregimental e ilegal praticado pelo deputado Arthur Lira. A eleição é una: não se pode aceitar só a parte que interessa. Ao assim agir, afrontando as regras mais básicas de uma eleição – não mudar suas regras após a sua realização -, o referido deputado coloca em sério risco a governabilidade da Casa.

A insistir nesse caminho, perderá qualquer condição de presidi-la, já que seu primeiro ato desacredita o que acabara de dizer: que decidiria com imparcialidade. Foi a desmoralização mais rápida de um discurso que já se viu. A única voz que o mesmo aceita que se ouça na Mesa Diretora da Câmara é a voz daqueles que com ele concordam. Os que ousam defender uma Câmara altiva ele quer calar, já em seu primeiro movimento, tentando esmagar a representatividade de nossos partidos e de nosso bloco.

Não aceitaremos. Vamos ao Supremo Tribunal Federal em defesa da democracia e do Parlamento brasileiro.

Brasília, 2 de fevereiro de 2021

Líderes e parlamentares do PT, MDB, PSB, PSDB, PDT, PCdoB, CIDADANIA, PV e REDE”