O Podemos, que lançou Sergio Moro como pré-candidato à Presidência em 2022, votou em peso a favor de um requerimento de urgência para levar ao plenário da Câmara um projeto que institui uma nova Lei Antiterrorismo, idealizada na medida para atender aos anseios do bolsonarismo. Apesar disso, a tentativa foi derrotada e o PL 1.595/2019 não entrou em votação.
8 dos 11 deputados do Podemos acolheram o requerimento: Diego Garcia (PR), Igor Timo (MG), José Medeiros (MT), José Nelto (GO), Josivaldo JP (MA), Ricardo Teobaldo (PE), Roberto de Lucena (SP) e Rodrigo Coelho (SC).
Rejeitaram o requerimento apenas Bacelar (BA) e Léo Moraes (RO). A presidenta da legenda, Renata Abreu (SP), não votou.
Como mostrou CartaCapital, o PL de autoria de Vitor Hugo (PSL-GO), major do Exército, é tão vago que promete ser aplicado “para prevenir e reprimir a execução de ato que, embora não tipificado como crime de terrorismo, seja perigoso para a vida humana ou potencialmente destrutivo em relação a alguma infraestrutura crítica, serviço público essencial ou recurso-chave”.
Um dos itens do projeto é a criação do Comando Conjunto de Operações Especiais e do Grupo Nacional de Operações Especiais, “unidades estratégicas contraterroristas (…) ativadas ou instituídas pelo Presidente da República”. As unidades seriam compostas por militares e civis “especialmente selecionados”.
Confira os detalhes do projeto:
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