Parlamentares pedem que Bolsonaro desista de projeto sobre Orçamento

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e demais parlamentares assinaram uma carta aberta ao presidente Jair Bolsonaro para que desista de um dos projetos que ele enviou ao Congresso Nacional na última semana, referentes ao acordo com o Palácio do Planalto sobre o Orçamento Impositivo.

Com 30 bilhões sob disputa entre o Executivo e o Legislativo, Bolsonaro propôs três projetos com uma divisão da verba do orçamento entre os dois poderes. Dessa forma, obteve vitória em votação entre os congressistas em 4 de março. Mas a proposta presidencial só começou a ser analisada nesta terça-feira 10, na Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Acontece que, durante viagem a Miami, nos Estados Unidos, o presidente sugeriu que o Congresso rejeite o próprio texto que ele enviou para obter o acordo. Bolsonaro afirmou que a população não quer que os parlamentares sejam donos de cerca de metade dos 30 bilhões de reais do orçamento.

Apesar de tentar um pacto com os parlamentares através dos projetos, o Planalto nega que tentou um “acordo” e prefere a palavra “entendimento”. No domingo 15, estão marcados protestos contra o Congresso.

O texto de iniciativa de Randolfe Rodrigues cita “manifestações de integrantes do governo, que entendem inapropriadas as pretensões do Congresso Nacional em obrigar o Executivo a seguir indicações de beneficiários e a ordem de prioridades feitas pelo relator-geral do Orçamento”.

O documento considera ainda “o clamor da população” e as manifestações do próprio presidente da República, “que reiteradamente vem se posicionando contra as emendas impositivas do relator-geral do Orçamento, tendo, inclusive, convocado a população para os atos do dia 15 de março”.

“Solicitamos ao senhor presidente da República que, cumprindo em atos aquilo que manifesta em palavras, solicite a retirada do PLN nº 4, de 2020, ao presidente do Congresso Nacional”, diz a carta.