Parlamentares acusam Bolsonaro de racismo e pedem investigação ao MPF

Em representação, deputados e senadores afirmam que o presidente cometeu improbidade administrativa

Foto: Marcos Corrêa/PR

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Política

Deputados e senadores protocolaram, nesta quinta-feira 25, um pedido de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (PSL), em função de declarações consideradas racistas feitas em café da manhã com jornalistas na sexta-feira 19. Os parlamentares acusam o presidente de improbidade administrativa e dano moral coletivo, em documento apresentado à Procuradoria dos Direitos Humanos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF).

A representação é assinada pelos deputados Márcio Jerry (PCdoB-MA), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Orlando Silva (PCdoB-SP), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Francisco Tadeu (PSB-PE), e pelos senadores Randolfe Rodrigues (REDE-AP), Weverton Rocha (PDT-MA), Humberto Costa (PT-PE), Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) e Fabiano Contarato (REDE-ES).

O documento critica o comentário do presidente da República ao ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, em que disse: “Daqueles governadores de paraíba, o pior é o do Maranhão. Tem que ter nada para esse cara”. Segundo a representação, Bolsonaro se referiu de forma pejorativa à região do Nordeste, capaz de causar “sentimento de desprestígio, de desrespeito, de engodo, não apenas em um indivíduo, mas em todo o grupo social, em toda a coletividade”.

O texto também cita a declaração de Bolsonaro em que chama nordestinos de “pau-de-arara”, em transmissão simultânea pelas redes sociais. “É o nosso trabalho também no Nordeste. O Brasil todo é igual para nós. Não existe diferença entre nós aqui. Até porque o meu sogro é cabra da peste de Caruaru. Você tem algum parente pau-de-arara aí?”.

Segundo a representação, o presidente tenta naturalizar uma forma preconceituosa de se manifestar sobre a população nordestina. “Apesar de absurda, a manifestação racista do presidente, que desta feita teve como alvo os cidadãos e cidadãs nordestinos, especialmente aqueles que vivem no Estado do Maranhão, pretende beneficiar-se desse momento sombrio que estamos atravessando no país, uma espantosa espécie de moratória ética”.

Outra acusação dos parlamentares é de que o presidente da República desrespeitou a Constituição ao orientar Lorenzoni que boicote o governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). “Ao determinar em tom ameaçador ao ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que o governo federal discriminasse o governo do Maranhão nas relações institucionais, praticou outra grave violação a princípios constitucionais, no caso, o princípio da impessoalidade”.

Com base nestas acusações, deputados e senadores defendem que Bolsonaro cometeu improbidade administrativa e dano moral coletivo por atos de racismo e ameaça de perseguição interfederativa. De acordo com o artigo 11, I, da Lei nº 8.249/92, “Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições”.

Para o deputado Márcio Jerry, as acusações são graves e há base legal para que o Ministério Público abra apurações. “São graves e reiteradas as manifestações do presidente Bolsonaro contra o povo nordestino”, diz o parlamentar. “Temos convicção, dado o absoluto amparo legal, de acolhimento da representação para que haja investigação dos atos ilegais do presidente da República.”

O texto também recomenda que Lorenzoni se abstenha a cumprir a ordem “manifestadamente ilegal ” de Bolsonaro em obstar ou recusar parcerias entre a União Federal e o Estado do Maranhão. A instauração das investigações foi solicitada à procuradora Déborah Duprat. Se o pedido for acolhido, a ideia é que se abra um processo no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o caso.

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