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O projeto da senadora Soraya Thronicke tem caráter terminativo, portanto, se aprovado nas comissões da Casa Alta irá direto para a Câmara dos Deputados

Por CartaCapital | 07.06.2024 06h47
Novo Plano Nacional de Educação deve ser encaminhado à Câmara em breve

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A informação foi dada pela diretora de Articulação com os Sistemas de Ensino do MEC, Maria Selma Rocha, em audiência pública na Comissão de Educação da Câmara

Por Agência Câmara | 07.06.2024 06h30
STF leva 10 anos para concluir que não julgará uso de banheiro por pessoas trans

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Em 2014, a maioria da Corte havia decidido que um caso de Santa Catarina teria caráter de repercussão geral

Por CartaCapital | 06.06.2024 22h32
PF identifica 65 foragidos do 8 de Janeiro na Argentina

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A corporação deflagrou nesta quinta-feira 6 uma operação para capturar fugitivos da Lesa Pátria

Por CartaCapital | 06.06.2024 21h53
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Projetos de lei e até uma PEC tramitam no Legislativo. Eles diferem em relação ao alcance do perdão

Por CartaCapital | 06.06.2024 20h55
Guia Brasileiro de Ocupações traz 19 novas profissões e médias salariais; confira

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Instrutor de ioga e ufólogo estão entre as novas ocupações

Por Agência Brasil | 06.06.2024 20h24
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Não deve haver uma nova discussão sobre o imposto. Os deputados analisarão mudanças no programa Mover

Por CartaCapital | 06.06.2024 19h45
STF alega questões processuais e nega recurso sobre o uso de banheiros por pessoas trans

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Em julgamento retomado nesta quinta-feira 6, os ministros não chegaram a discutir o mérito da ação

Por Wendal Carmo | 06.06.2024 19h12
O acordo entre STF e redes sociais para iniciativa contra fake news

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Aderiram ao programa Google, YouTube, Meta, TikTok, Kwai e Microsoft

Por CartaCapital | 06.06.2024 18h35
Entenda as novas medidas do governo Lula para famílias atingidas pelas chuvas no RS

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A cerimônia, que não contou com a presença do governador Eduardo Leite, aconteceu em Arroio do Meio, no Vale do Taquari

Por Wendal Carmo | 06.06.2024 18h16