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O texto, aprovado em dezembro, conta com orientações para o atendimento humanizado de crianças e adolescentes nos casos de aborto legal

Por CartaCapital | 11.02.2025 19h11
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O objetivo principal é assegurar a inclusão de estudantes com deficiência. Falta o aval do Senado

Por CartaCapital | 11.02.2025 19h04
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A relatora do caso, Cármen Lúcia, considerou genérico o argumento da Defensoria Pública contra o envio de Carlos Hernández a seu país

Por CartaCapital | 11.02.2025 18h07
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O chefe da Fazenda e os ministros Alexandre Padilha e Simone Tebet entregaram uma lista de projetos prioritários para o governo

Por Wendal Carmo | 11.02.2025 17h42
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Segundo a prefeitura de Barra de São Miguel, a atribuição do cargo é prestar assessoria do gabinete junto aos secretários

Por CartaCapital | 11.02.2025 17h18
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A nomeação de Kelen Rejane Nunes Bocalom foi divulgada no Diário Oficial do Estado; Em nota, a prefeitura defendeu a nomeação

Por CartaCapital | 11.02.2025 15h59
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O lançamento da iniciativa, uma bandeira do presidente Lula (PT), ocorreu no ano ano passado, em reunião do G20

Por Wendal Carmo | 11.02.2025 15h57
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É o primeiro passo para a Corte revisitar a Lei da Anistia, de 1979. Falta julgar o mérito do processo

Por CartaCapital | 11.02.2025 14h17
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Mais ágil, o marketplace público para contratos de até 12,5 mil reais busca reduzir a burocracia e dar fôlego extra ao microempreendorismo brasileiro

Por André Barrocal | 11.02.2025 14h15
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Levantamento também indica que o petista vive seu pior momento de popularidade neste terceiro mandato como presidente

Por CartaCapital | 11.02.2025 13h32