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O não cumprimento pode levar à responsabilização da big tech, sustenta a pasta

Por CartaCapital | 12.02.2025 20h20
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O caso envolve uma lei de São José do Rio Preto (SP). O ministro do STF acolheu um recurso do Ministério Público paulista

Por CartaCapital | 12.02.2025 20h06
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'Abril Amarelo': a ligação entre meses e cores é utilizada normalmente em campanhas associadas à saúde

Por CartaCapital | 12.02.2025 19h28
Governo lança o Desenrola Rural para renegociar dívidas da agricultura familiar

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Instituições têm até dez dias para oferecer renegociações

Por CartaCapital | 12.02.2025 18h51
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O autor das publicações vai ter que usar tornozeleira eletrônica e está proibido de se aproximar de locais onde o presidente estiver

Por Wendal Carmo | 12.02.2025 18h42
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A trava à utilização da verba havia sido imposta pelo ministro Augusto Nardes, relator do caso

Por Wendal Carmo | 12.02.2025 18h11
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Um dos principais projetos é a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até 5 mil reais

Por CartaCapital | 12.02.2025 17h57
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Indígenas e professores mantinham o prédio da Secretaria de Educação do estado ocupado desde o dia 14 de janeiro

Por Ana Luiza Basilio | 12.02.2025 16h40
Nunes Marques impõe sigilo total a investigação sobre o 'Rei do Lixo'

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Com isso, apenas o Ministério Público, o juiz e servidor autorizado passam a ter acesso aos documentos do processo

Por CartaCapital | 12.02.2025 16h38
Gilmar suspende investigação contra Perillo por supostos desvios em verbas da Saúde

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O ministro do STF considerou que o freio é necessário para evitar constrangimento ilegal da defesa

Por Wendal Carmo | 12.02.2025 16h04