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O petista decidiu não se manifestar a respeito da proposta aprovada pelo Congresso Nacional

Por CartaCapital | 25.06.2025 17h17
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Com o voto da ministra, placar é de 8 a 2 pela inconstitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet

Por Vinícius Nunes | 25.06.2025 16h58
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A proposta ainda será analisada em caráter conclusivo por outras comissões e precisará passar pelo plenário da Câmara e do Senado

Por CartaCapital | 25.06.2025 16h32
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No voto de parecer das contas, o relator fez 36 determinações e 38 recomendações em 11 áreas diferentes

Por CartaCapital | 25.06.2025 16h14
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A Corte julga a responsabilização de plataformas por conteúdos de usuários

Por CartaCapital | 25.06.2025 16h00
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Legislação estabelece que a assistência consular não inclui o pagamento de despesas com sepultamento e translado de corpos

Por CartaCapital | 25.06.2025 15h56
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Por CartaCapital | 25.06.2025 15h40
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Por Vinícius Nunes | 25.06.2025 15h26
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O caso em análise envolve a concessão dos chamados 'quinquênios' a magistrados de Rondônia

Por Wendal Carmo | 25.06.2025 14h42
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Advogado de outro réu da trama golpista disse à Corte ter sido o interlocutor do tenente-coronel

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